Quinta-feira, Dezembro 3, 2020
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Novo impulso para o Fórum

 

Forum Macau

 

Texto Luciana Leitão | Fotos Rita Tudela, em Pequim

 

O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento para a China e os Países de Língua Portuguesa, no valor de mil milhões de dólares norte-americanos, foi finalmente formalizado em Junho deste ano. Com o objectivo de financiar projectos empresariais orçados entre 15 e 20 milhões de dólares norte-americanos, representantes dos países lusófonos e académicos acreditam que este vem dar um novo impulso também às actividades do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau).

Anunciado em Novembro de 2010 pelo então primeiro-ministro, Wen Jiabao, no âmbito da terceira Conferência Ministerial do Fórum Macau, o fundo está dotado de uma verba inicial de 125 milhões de dólares. Segundo a Brochura sobre o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa, apresentada pelo Fórum Macau a 1 de Julho, o objectivo principal é financiar sobretudo empresas chinesas – do Interior da China, de Macau e de Hong Kong – e dos países lusófonos, devendo durar uma década. Os projectos devem ser recomendados pelo Secretariado Permanente do Fórum, desenvolvidos pela empresa gestora do fundo e aplicados pelas empresas ou investidores nos Estados-membros.

A publicação indica que poderá haver investimento directo em acções ordinárias de empresas ou projectos, além de instrumentos híbridos de capital e obrigações convertíveis. Entre os principais critérios que as empresas têm de preencher, incluem-se “o registo legal e o funcionamento nos Estados-membros, usando tecnologia avançada e com experiência rica, demonstrando força financeira sólida, e providenciando uma equipa experiente, honesta e fiel de gestão, além de credível”.

O secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Chang Hexi, afirmou que vários empresários já se mostraram interessados no novo mecanismo de financiamento. “Alguns investidores do território, outros da China Continental e ainda alguns dos países lusófonos pediram informações.”

 

Baterias apontadas a África

O embaixador do Brasil na China, Valdemar Carneiro Leão, afirma que o fundo visa essencialmente beneficiar os países africanos e, como tal, não prevê um grande interesse por parte dos seus conterrâneos. Já o embaixador de Moçambique na China, António Inácio Júnior, acredita que este deverá ser o arranque de algo maior. “Poderá ser um factor determinante para levar à frente o Fórum e preencher um vazio que agora existe nas trocas económicas e comerciais”, acrescentou.

Agora, apenas espera submeter à entidade que gere o fundo os projectos que são uma prioridade para Moçambique. “Os sectores são aqueles que já foram identificados pelo Governo Central, como as infra-estruturas, agricultura, energia, comunicação e outros”, explica.

Angola espera que os seus próprios empresários sejam os que beneficiem mais desta fonte de financiamento. “Se os investidores angolanos trabalharem em conjunto com os chineses, seria também uma forma de capitalizar mais dinheiro”, aponta o embaixador em Pequim, João Garcia Bires.

Malam Sambu, embaixador da Guiné-Bissau na China, revela que já foi abordado por alguns investidores interessados em saber mais detalhes do fundo. “Um empresário de Macau mostrou interesse em abrir hotéis no meu país”, refere a título de exemplo.

No caso de Timor-Leste, a embaixadora na China, Vicky Tchong, acredita que os investidores locais estão interessados em recorrer ao financiamento para pequenos projectos de desenvolvimento, como, por exemplo, quintas aviárias, sistemas de irrigação e plantações agrícolas.

 

Cada cabeça sua sentença

O fundo visa financiar a construção de infra-estruturas, transporte, telecomunicações, energia, agricultura e recursos humanos. Porém, a investigadora da Universidade de Coimbra Carmen Amado Mendes acredita que cada um dos países lusófonos deverá ter interesse em diferentes áreas. “Por exemplo, em Angola, o interesse em ter empresas e trabalhadores chineses a construir infra-estruturas é particularmente claro, juntamente com a importação de petróleo”, declara.

Pelo contrário, no Brasil não há um tão grande envolvimento no sector das infra-estruturas, mas mais “na exploração e transporte de recursos naturais, juntamente com a importação de petróleo e soja”. Com os diferentes países em busca de apoios para as suas áreas mais carenciadas, a investigadora acredita que o grande objectivo do fundo é “reforçar a presença chinesa no mundo lusófono”, e não o contrário.

No ano passado, as trocas comerciais entre a China e os países lusófonos ascenderam a 128.497 milhões de dólares, mais 9,6% do que no ano anterior. A China estabeleceu a RAEM como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau que reúne ao nível ministerial de três em três anos. Em Novembro deste ano, realiza-se em Macau a quarta edição da Conferência Ministerial, que contará com a presença de altos representantes dos países de língua portuguesa.

 

Como são submetidos os projectos

1-    Recomendação do Secretariado do Fórum Macau e de instituições e autoridades dos países membros

2-    Desenvolvimento pela equipa de gestão do fundo

3-    Declaração por parte de empresas privadas nos países membros

 

Órgão de decisão

Comissão de investimento composta por representantes profissionais da equipa de gestão do fundo

 

Tipos de investimento

1-    Investimento de capital (directamente em acções de empresas ou projectos)

2-    Investimento de quase-capital (acções preferenciais, instrumentos híbridos e obrigações convertíveis)

 

Critérios para investimento

Para empresas:

–       Registo legal nos países membros

–       Uso de tecnologia avançada e nova experiência para o sector

–       Capacidade de investimento

–       Equipa de gestão experiente

–       Boa performance de negócios

–       Registo de credibilidade

 Para os projectos:

–       Devem estar localizados nos países membros: Macau, China, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste.

–       Prospecção de mercado positiva

–       Potencial de crescimento rápido e estável

–       Capacidade de gerar rentabilidade

–       Devem promover o desenvolvimento económico local

 

Restrições

–       Investimento em imóveis

–       Garantias de negócios

–       Negócios proibidos nos países membros

 

 

Fases do processo de investimento

1-    Desenvolvimento do projecto

2-    Selecção de projectos

3-    Definição de intenções

4-    Análise e investigação

5-    Negociações comerciais

6-    Aprovação do investimento

7-    Assinatura de documentos legais

8-     Investimentos desembolsados do fundo aplicados em empresas

9-    Gestão do fundo de investimento durante o período de investimento

10-Retirada do investimento

 

Fonte: Brochura sobre o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa

 

 

ARTIGO