Uma rota aberta ao mundo

Durante dois dias, 29 chefes de Estado e líderes de governo reuniram-se em Pequim para o Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”. Um momento que marca uma nova etapa na diplomacia económica a nível global.

 

 

Texto Sandra Lobo Pimentel

 

Contra o proteccionismo e a favor de um modelo inclusivo de cooperação económica, comercial e de investimento a nível global. Foi este o resumo essencial do Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, cimeira que durou dois dias, entre 14 e 15 de Maio, realizada na capital chinesa e que juntou 29 chefes de Estado e líderes de governo numa mesa redonda.

Entre os países cujos presidentes estiveram presentes no Fórum contam-se a Rússia, Turquia, Cazaquistão, Bielorrússia, Filipinas, Argentina ou Chile. Espanha, Itália, Polónia, Malásia ou Mongólia enviaram os respectivos primeiros-ministros.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, também marcaram presença. A RAEM também participou no Fórum com uma comitiva oficial, liderada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, convidada para a cerimónia de abertura.

No discurso que marcou o início dos trabalhos, o presidente Xi Jinping, apelou à união de todos os países e regiões envolvidas no projecto “Novas Rotas da Seda”, sublinhando que “a globalização enfrenta ventos adversos”.

 

 

Lançada em 2013, a iniciativa engloba um conjunto de projectos para estreitar a cooperação entre a República Popular da China e outros países, com o objectivo de ligar a Ásia à Europa e a África, tal como as caravanas que na antiguidade atravessavam a Ásia central. O desígnio “Uma Faixa, Uma Rota” é a versão simplificada do nome oficial da iniciativa – “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI” – ou seja, uma espécie de versão moderna da rota da seda que pretende globalizar o comércio e o investimento sem fronteiras.

Precisamente com esse objectivo em mente, Xi Jinping anunciou que a República Popular da China vai contribuir com 100 mil milhões de yuans adicionais para o Fundo da Rota da Seda, um pacote de ajuda financeira destinado a projectos de cooperação em infra-estruturas. Xi Jinping revelou que o objectivo passa por aumentar o apoio financeiro à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, até atingir um valor global de 300 mil milhões de yuans.

 

 

No mesmo discurso, explicou que tanto o Banco de Desenvolvimento da China como o Banco de Exportação e Importação terão à disposição soluções para investimento. Especificamente, serão oferecidos empréstimos especiais no valor de 250 mil milhões de yuans e 130 mil milhões de yuans, respectivamente, também para aplicar em projectos de cooperação em infra-estruturas.

O presidente chinês anunciou ainda apoio a vários programas e disse que vai providenciar ajuda, nos próximos três anos, no valor de 60 mil milhões de yuans, a países em desenvolvimento e a organizações internacionais que participem na iniciativa.

Xi Jinping referiu ainda que é necessário “construir uma plataforma aberta de cooperação e manter e desenvolver uma economia mundial aberta”. A paz e a estabilidade mundiais foram igualmente pontos essenciais no discurso. “A antiga Rota da Seda floresceu em tempos de paz, mas perdeu o seu vigor em tempos de guerra. A iniciativa das ‘Novas Rotas da Seda’ requer um ambiente pacífico e estável”, realçou, frisando que, só dessa forma, os benefícios poderão ser partilhados por todos.

 

 

Apesar do foco nos países asiáticos, europeus e africanos, Xi Jinping deixou a garantia de que a iniciativa está aberta a todos. O presidente esclareceu que o objectivo é de partilhar a experiência de desenvolvimento do país e não de interferir nos assuntos internos das nações e regiões que se juntem à iniciativa.

Outro dos líderes que discursou na abertura da cimeira foi o presidente russo, Vladimir Putin, que elogiou a iniciativa chinesa e as oportunidades que pode criar na chamada Euro-Ásia. O chefe de Estado russo disse ainda que as propostas podem levar a uma alteração do perfil económico e político da região, nomeadamente, paz e estabilidade, criticando o proteccionismo económico.

António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, frisou a importância da iniciativa e afirmou que a República Popular da China tornou-se, no panorama mundial actual, um pilar do multilateralismo, reconhecendo o potencial da iniciativa e a abrangência que tem em termos geográficos, mas também, em ambição.

 

 

No final da cimeira, foi emitido um comunicado assinado pelos participantes afirmando uma posição contra “todas as formas de proteccionismo”. No âmbito do evento, foram ainda assinados dezenas de acordos entre a República Popular da China e mais de 40 países e organizações internacionais. Entre os compromissos firmados estão não só acordos de cooperação, mas também políticas de conectividade e planos de acção, explicou Xi Jinping.

Foram ainda anunciadas centenas de projectos no âmbito da família, alívio da pobreza e apoio aos cuidados de saúde e reabilitação nos países que participam no Fórum, para além de 50 laboratórios científicos de apoio à inovação. O Governo Central vai disponibilizar ainda mil milhões de dólares norte-americanos em apoio às organizações internacionais.

 

 

Um novo centro de gravidade

Francisco Leandro, professor da Universidade de São José (USJ), faz o paralelo desta iniciativa com as políticas que foram implementadas no final dos anos 80 do século passado. “É a continuidade de uma série de políticas de Deng Xiaoping, quando começaram as zonas económicas exclusivas, em 1987. É a continuação dessas medidas económicas que agora foram designadas de outra forma, em 2013.”

O docente sublinha, no entanto, que “este fórum vem marcar um momento de diplomacia económica muito importante” e realça alguns aspectos do discurso do presidente Xi Jinping. “Deu ênfase à cooperação com a ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], com a comunidade económica euro-asiática, que incluiu a Rússia, e incentivou países como o Cazaquistão e a Turquia, actores importantes nesta iniciativa.”

Para Francisco Leandro, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” consubstancia “uma nova lógica, um novo modelo de cooperação”, que a República Popular da China oferece aos parceiros mundiais.

 

 

Uma oportunidade para a RAEM

O Chefe do Executivo da RAEM liderou uma delegação oficial para participar no Fórum de Cooperação Internacional “Uma Faixa, Uma Rota”. Na comitiva seguiram o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, e o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, bem como outros elementos do elenco governativo e ainda deputados da Assembleia Legislativa.

O projeto de investimento impulsionado por Pequim para reforçar a posição do país como centro comercial e financeiro da Ásia é uma oportunidade para Macau, frisou Chui Sai On, tanto que foi criada, em Março, uma comissão para coordenar a participação da região na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Antes da partida para Pequim, Chui Sai On afirmou que a participação no Fórum permite a Macau conhecer melhor as medidas que o Governo Central pretende implementar e, desse modo, conhecer os benefícios que a RAEM pode retirar, deixando clara a importância de que a participação seja alargada a todos os sectores da sociedade.

Chui Sai On referiu ainda que o convite reflecte a atenção e o apoio prestado pelo Governo Central a Macau. O Chefe do Executivo sublinhou que o Fórum representa o evento internacional mais importante organizado pela República Popular da China no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, desde que foi criada, em 2013.

As visitas a Macau do presidente Xi Jinping, do primeiro-ministro Li Keqiang e, mais recentemente, do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang, foram no sentido de incentivar a região a participar no desenvolvimento económico e a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Governo Central, e a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” deve ser vista como uma oportunidade estratégica importante.

Neste particular, frisou a cooperação da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. A iniciativa pode criar um efeito positivo adicional, seja a impulsionar o desenvolvimento de Macau perante o mundo, como também a integrar a cidade no desenvolvimento nacional e crescimento local, segundo apontou o dirigente de Macau.

O Chefe do Executivo reiterou ainda que irá focar a cooperação no âmbito do fluxo nas transacções comerciais, acesso ao financiamento e assegurar a ligação entre os povos. Destacou ainda a importância das Províncias de Guangdong, Fujian e outras, na qualidade de parceiros de cooperação de Macau, enquanto que no exterior, irá aproveitar a plataforma entre a China e os países de língua portuguesa e as relações da diáspora, considerando os países de língua portuguesa e os países do sudeste asiático como mercados prioritários.

Relativamente ao papel de Macau nesta iniciativa do Governo Central, o académico Francisco Leandro centra a questão na regionalização do Delta do Rio das Pérolas, que conta com diversas zonas económicas, mas que Pequim pretende reorganizar. “Neste contexto regional, Macau faz algo de modo diferente, até pela relação que tem com os países de língua portuguesa. Se olharmos para a lógica, até das infra-estruturas, é como se tivéssemos “Uma Faixa, Uma Rota” em miniatura.” O docente acredita que a iniciativa “é um assunto muito importante para Macau e carece de um acompanhamento permanente”.

 

Cooperação Macau-Pequim

Durante a participação na cimeira, realizaram-se seis reuniões paralelas ao Fórum. O Chefe do Executivo da RAEM participou na reunião subordinada ao tema “Impulsionar o fluxo nas transacções comerciais”, e os restantes elementos da delegação oficial assistiram a outras reuniões, com os temas “Promover o acesso ao financiamento”, “Assegurar a relação entre os povos”, “Reforçar a comunicação sobre políticas e ligação das estratégias”, e “Acelerar a interoperabilidade das infra-estruturas”.

Em jeito de balanço, já no final da visita, o governo da RAEM sublinhou, como objectivo final e linha condutora do projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, a criação de um caminho pacífico, próspero, aberto, inovador e de interligação de diferentes civilizações.

A RAEM encetou o compromisso de seguir as políticas, medidas e propostas de apoio anunciadas por Pequim ao mundo durante este Fórum de alto nível, articulando-as com as potencialidades próprias de Macau, por forma a planear e a promover a participação e apoio da região na implementação da iniciativa nacional.

O Chefe do Executivo aproveitou ainda a visita à capital do país para um encontro com o governador de Pequim, realizado na véspera do fórum “Uma Faixa, Uma Rota”. Chui Sai On e Cai Qi reuniram-se para debater o “desenvolvimento da cooperação entre as duas cidades”, que têm uma parceria desde 2016 nas áreas da economia, comércio, juventude, cultura, educação e formação de funcionários públicos, e o líder do governo da RAEM afirmou que espera “resultados mais frutíferos” da relação entre Macau e Pequim.

No futuro, as duas cidades desejam cooperar mais na área económica, comercial, de convenções e exposições, além de “fortalecer o intercâmbio e cooperação juvenil”, o intercâmbio de funcionários públicos e a cooperação em investigação tecnológica e ensino superior.

No encontro, Chui Sai On destacou a longa ligação e história entre Macau e Pequim assim como a contínua expansão das áreas de cooperação. Em 2016 foi definida a “Parceria de Cooperação Macau-Pequim”, com directrizes que se focam no reforço do intercâmbio e cooperação nas áreas de economia e comércio, da juventude, da cultura e educação. Para além disso, foram assinados acordos de cooperação no âmbito dos negócios, educação e formação destinados aos funcionários públicos. A nível de cooperação entre as cidades, Chui Sai On considerou que a mesma se encontra constantemente a aperfeiçoar as suas actividades para um conteúdo cada vez mais aprofundado.

 

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Os destaques do discurso de Xi Jinping

 

Espírito da Rota da Seda

“Abrangendo milhares de quilómetros e de anos, as antigas rotas incorporam o espírito de paz e cooperação, abertura e inclusividade, aprendizagem mútua e benefício mútuo. O espírito da Rota da Seda tornou-se uma grande herança da civilização”

 

Não estamos a inventar a roda

“Eu já referi em muitas ocasiões que a busca pela iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ não pretende reinventar a roda. Pelo contrário, pretende complementar o desenvolvimento de estratégias dos países envolvidos dando maior margem ao potencial comparativo”

 

Paz e estabilidade

“Os caminhos da antiga Rota da Seda prosperaram em tempos de paz, mas perderam vigor em tempo de guerra. A concretização da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ requer um ambiente pacífico e estável.

 

Plataforma aberta

“‘Uma Faixa, Uma Rota’ é um caminho de abertura. A abertura de um país é como o esforço de uma crisálida que se liberta do seu casulo, que passa por dores de curta duração, mas cria uma nova vida. Devemos construir uma plataforma aberta de cooperação e manter e crescer uma economia mundial aberta”

 

Desenvolvimento

“Na busca da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, devemos focar-nos na questão fundamental do desenvolvimento, libertando o potencial de crescimento de vários países e almejar a integração económica e a interconexão do desenvolvimento distribuindo benefícios a todos”

 

Co-existência harmoniosa

“Estamos preparados para partilhar a experiência do desenvolvimento com outros países, mas não temos qualquer intenção de interferir nos assuntos internos dos outros, exportações ou no próprio sistema social e modelo de desenvolvimento, ou mesmo impor a nossa vontade aos outros”

 
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O que é a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”?

Refere-se à iniciativa “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”. Foi proposta pela República Popular da China em 2013, criando rotas de comércio que ligam o país ao resto do mundo. O grande objectivo é reforçar a cooperação económica, comercial e investimento com outros países. Existem duas vertentes dessa nova Rota da Seda: a da via marítima, que vai de Fuzhou a Veneza passando por cidades como Kuala Lumpur, Jakarta, Kolkata, Nairobi e Atenas, e a da via terrestre, que vai de Xian a

Roterdão passando por cidades como Teerão, Istanbul e Moscovo.

A conectividade cobre cinco principais áreas de interesse: a coordenação política, a construção de infraestruturas (construção de auto-estradas e de caminhos-de-ferro), o comércio livre e a livre circulação de bens e serviços, a harmonização de normas alfandegárias, a integração financeira e a partilha cultural. Uma das principais metas é a criação de um corredor comercial para fornecimento directo de produtos do Oriente para Ocidente.

“Uma Faixa e Uma Rota” atravessa os continentes da Ásia, da Europa e de África, faz a ligação do círculo mais dinâmico da Ásia Oriental ao círculo mais desenvolvido da Europa e abrange vários países com enorme potencial para o desenvolvimento económico. A população destes espaços totaliza cerca de 4,4 mil milhões e reúne um volume económico de 21 mil milhões de dólares norte-americanos, o que faz representar, respectivamente, 63 por cento e 29 por cento do mundo inteiro.