Domingo, Novembro 28, 2021
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Miguel de Arriaga: Uma águia num zoo

 

Miguel de Arriaga Brum da Silveira

 

Luís Sá Cunha

Jornalista da área cultural

 

Miguel de Arriaga Brum da Silveira é talvez a mais fascinante figura de toda a história de Macau. Como todos os grandes, emerge para  os vindouros enroupado de polémica, entre o panegírico olímpico e as sombrias detracções. Assim nos chegou o seu perfil brônzeo, escoriado no reverso do medalhão. Mas, incontestavelmente, foi excepcional, com momentos de grandeza.

Lúcido, ambicioso, temerário, saiu quase sempre vitorioso das batalhas em que se viu  enredado, num dos períodos mais emaranhados de conflitos de toda a história de Macau. Unânimes são os testemunhos que confluem à sua fisionomia de genial negociador e diplomata. Terão sido, porém, acções a deslado dos seus gestos e intervenções mais espectaculares que  melhor lhe podem valer  as estrelas do generalato político: a grande visão estratégica de uma política não só para Macau mas também para Portugal na emergência de uma nova fase  do movimento histórico da globalização.

Num pequeno porto do extremo da Ásia, mas na linha da frente de uma guerra prolongada pela supremacia mundial, Arriaga ousa, joga forte no tabuleiro dos poderes confrontados, tem a lucidez da visão futurante, traça planos que tenta concretizar. Uma política para o fortalecimento de Macau, para repor Portugal no novo mapa global, uma política “para criar um país novo”.

 

Um golpe de asa

Terceiro filho de José de Arriaga Brum da Silveira, e assim desprovido  dos naturais favores de primogenituras, Miguel é encaminhado aos estudos na Universidade de Coimbra, donde deverá sair municiado para os triunfos da vida.

Favorecido embora por consanguinidades com as classes nobres e vias de acesso à Corte (refira-se a propósito que o seu irmão deve o nome Sebastião ao facto de  ter sido afilhado de baptismo do Marquês de Pombal, sendo tetravô do primeiro presidente da República Portuguesa) não há dúvida que é às suas qualidades de  inteligência que o jovem Miguel deve os seus fulgurantes triunfos e ascensão.

Ele foi  fidalgo cavaleiro da Casa Real, membro do Conselho de Sua Majestade Fidelíssima, Comendador das Ordens Militares de N. S. Jesus Cristo e de N.S. da Conceição de Vila Viçosa e da Torre e Espada.

Com 24 anos era nomeado juiz do crime do Bairro da Ribeira, em Lisboa, e logo promovido a Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação do Brasil. Em 1802, foi transferido para Goa como Desembargador da Relação e com exercício no cargo de Ouvidor de Macau, onde aportou em Junho de 1802. Mas Arriaga só tomou posse oficial nos primeiros dias de Janeiro do ano seguinte.

Dotado de grande argúcia e ambicioso de poder, Arriaga desembarca em Macau como em expedição de conquista pessoal. Macau não era um cargo, era para ele um reino a haver. Em Goa faz a sua preparação, colhe informações de Macau, inteira-se das movimentações, redes e operações dos comércios orientais, sobretudo do  comércio do ópio de Bengala para a China, sob o controlo  da Companhia Inglesa das Índias.

Inteira-se do que é estar um território português em regime de soberania dividida, com a potência inglesa com a tropa lá aquartelada. Em Macau aprende chinês, avalia a relação de forças, traça o mapa do grande jogo do sistema na área. Está no auge o braço de ferro entre governo de Goa (a forçar ao cumprimento do regimento centralizador de D. Maria I) e a “excessiva” autonomia  do Senado da Câmara, “inimigo de todos os governadores” no dizer de Lucas José de Alvarenga, logo de seguida nomeado governador.

Afere a sensibilidade de revolta de Macau contra as crescentes e humilhantes exacções e exigências dos mandarins de Cantão. Analisa a teia dos interesses económicos em concorrência no grande Delta do Rio da Pérola, os seus agentes, as redes do comércio ilegal do ópio. Arriaga percebe que o cenário que tem à sua frente é o mapa da grande guerra da globalização, e que passa ali a fronteira  da  disputa pela supremacia mundial, em abertura de nova era política no cenário  internacional, cuja chave é  o comércio da China.

Por outro lado, Arriaga presta atenção à transferência da Corte portuguesa para o Brasil: a ligação directa com a Corte, contornando Goa, é libertação dos mecanismos controladores da burocracia imperial. Serão constantes as ofertas, dádivas e envios de dinheiros para uma corte falida, que Arriaga obtém dos possidentes armadores de Macau.

Na avaliação dos poderes locais, Arriaga sabe que o prumo passa pelo Senado da Câmara dominado pelos ricos e poderosos comerciantes locais; radiografa a teia  dos poderes discretos e ocultos, as movimentações do comércio clandestino do ópio no grande delta, e a quem aproveitam. E avança: primeiro conseguindo permissão de Goa para o desembarque das cargas do ópio em Macau; depois  aspirando ao monopólio deste comércio com impedimentos ao estabelecimento de estrangeiros em Macau; de seguida convencendo os mandarins da conveniência de facilitarem as operações do ópio português e dificultarem o estrangeiro (com as convincentes contrapartidas…).

Ficavam assim (também) garantidos os interesses dos grandes armadores  de Macau, com o sogro de Arriaga à cabeça. E os do próprio Ouvidor. Mas foi neste campo que Macau e o Ouvidor experimentaram as grandes frustrações e derrotas.

 

Dois passos para a glória

Grandes triunfadores revelam-se em grandes desafios e Arriaga foi favorecido pelo destino com duas situações a carácter com as potencialidades do seu génio político-diplomático. Dois espectáculos de luzes e sombras.

Um dos casos foi a sucessão de episódios  da famosa vitória de pequena armada de Macau sobre o não menos famoso pirata Kam Pau Sai. Com o crescente  afluxo de grupos de piratas do Vietname aos  mares do sul da China a situação tornava-se insustentável e o governo de Macau foi intimado pelo Suntó de Cantão  a participar em operações de combate  com a marinha chinesa para acabar com a pirataria.

Contra a vontade e táctica política  de Goa, Macau  resolveu aderir, e em termos de empenhamento total, acima até das suas possibilidades financeiras. Da armada de seis  navios armados, em cuja constituição foi grande a participação do Ouvidor, ficaram registos  da especial responsabilidade de Arriaga no apresto de duas unidades e no recurso ao empréstimo de 480 mil taéis a dois comerciantes de Macau sob fiança pessoal.

Deram-se dois encontros, um na baía de Tung Chung, ilha de Lantau, e logo de seguida outro na baía de Heong Shan. Ao cabo de combates dignos de filmes de Hollywood, os piratas renderam-se entregando a Arriaga toda a esquadra composta por 280 embarcações, 16 mil homens, 5000 mulheres, 1200 peças de artilharia, 7000 espadas e lanças. O feito mereceu as mais exaltadas  manifestações patrióticas em Macau, onde Arriaga foi cantado em ode triunfal pelo poeta Miranda Lima como os generais da antiguidade pelos poetas clássicos. Mas Macau viu baldarem-se quatro grandes expectativas: a armada chinesa acabou por não aparecer, os mandarins não pagaram a quantia prometida para os custos dos aprestos de guerra, a metade do espólio devida à parte portuguesa  sumiu-se e quanto a reposição de antigas regalias, nada.

Envolta em mistério e suspeições a ida de Arriaga à Boca Tigre (disse que se deslocava em negócio particular) para encontro com Kam Pau Sai, donde terá resultado a não realização da rendição de armada pirata em Macau mas, por  decisão de Kam Pau Sai, através da intermediação de Miguel de Arriaga. Assim  Arriaga terá convencido os mandarins a perdoar os piratas (cortaram as cabeças

a cerca de 14 para exemplo) e Kam Pau Sai foi elevado a mandarim e mais tarde a conselheiro de Estado.

Poderemos concluir duas coisas: uma, que foi um notável feito de armas , talvez a última grande façanha naval lusa; outra, o profundo embrenhamento de Arriaga  no xadrez dos poderes regionais que o colocam no cerne  das operações diplomáticas.

Dois anos antes, em fins do Verão de 1808, uma armada inglesa sob comando do almirante Drury surge à Taipa para se estabelecer em Macau invocando o pretexto de protecção do porto, contra a ameaça da tomada do porto por uma esquadra francesa. Os ingleses já permaneciam há anos em Goa, e já tinham feito tentativa de “ocupação pacífica” de Macau na entrada do século. Era essencial para a grande operação comercial da EIC (Companhia Inglesa) no extremo oriente um entreposto fixo e base de apoio.

O processo britânico, usado noutros lados com sucesso (África do Sul) era a transformação da continuidade em  definitivo. Portugal , invadido por Napoleão, não tinha  possibilidades de  continuar a existir sem o auxílio da Inglaterra. A corte  fugira para o Brasil. Aos mandarins de Cantão não desagradaria o estabelecimento britânico em Macau, porque o aumento das receitas do comércio também os favoreceria. Do vice-rei de Goa chegavam instruções e recomendações de bom acolhimento  às forças britânicas.

O Governo de Macau  vai contemporizando e resistindo, tentando chamar a atenção de Drury e seus oficiais para o especial estatuto de Macau, que não é terra portuguesa mas do Imperador, e que não é exclusiva a soberania lusa em Macau.

Em carta, Arriaga tenta demover Drury a persistir. O almirante  queixa-se  da resistência e obstrução do Senado, e vai fazendo mais exigências. E começa nas ruas a resistência à presença da tropa inglesa: em crescendo, a população  chinesa manifesta o seu repúdio à sua presença dentro de Macau. E estamos a ver  Arriaga a mover os fios de uma manobra de bastidores.

Ao Senado chega uma carta do mandarim de Heong Chan recomendando (ou ordenando?) que o novo governador (Lucas José de Alvarenga) não deverá tomar posse, por inexperiência e desconhecimento dos assuntos de Macau num momento tão complicado, ainda por cima depois de ter chegado a Macau num navio inglês. Quem, se não Arriaga , teria dado estas informações e recados ao mandarim?

O crescendo das hostilidades da população, quem o programou e administrou, sabendo –se que a “espontaneidade” das populações tradicionais chinesas  sempre é desencadeada e orquestrada  pelo líder da comunidade em  ligação com os “cabeças de rua”? Que mão misteriosa terá escrito relatório da situação em Macau e o terá feito chegar ao Imperador em Pequim através do “pai dos estrangeiros” (o bispo português de Pequim)? Com o corte quase total dos abastecimentos, Drury parte para Cantão para falar com o Suntó, e perde a cabeça.

A 30 de Novembro chega o decreto do Imperador a intimar a imediata retirada inglesa, que o Suntó  faz chegar a Drury. Consta a ameaça da marcha de 80 mil soldados chineses sobre Macau, o que também era desastroso para o estatuto português. A 11 de Dezembro assina-se em Macau uma convenção entre representantes  britânicos e portugueses, donde resultou a decisão  da retirada britânica e a nomeação de Arriaga para ir negociar com o Suntó os termos do acordo, cujo ponto principal era a retirada total inglesa de Macau continuando o comércio britânico a fazer-se nos  moldes anteriores. Arriaga, a 12 de Dezembro, parte para a Boca Tigre num brigue português onde induziu o Suntó à concordância.

Três dias depois, último do seu mandato, o governador Lemos Faria escreve a Arriaga elogiando-lhe o “talento e o préstimo”, “o incansável trabalho e o desvelo com que além dos ordinários limites da presente possibilidade” conseguiu “acalmar a cruel revolução que estava ameaçando em total dano da nação”. De facto, é de se lhe tirar o chapéu.

 

Dar  ao país um novo tom

Com alguns acidentes graves no percurso (como a sua prisão e fuga para o pobre exílio em Cantão devido à perseguição da facção liberal  triunfante ) Arriaga tem o recorde de permanência no poder em Macau, durante 23 anos. E aqui teve acção notável nas coisas da política corrente, que lhe valeram em testemunhos vários os contornos de quase heroicidade.

Na ajuda que prestava a vítimas de tufões e de incêndios (onde despia a toga  para participar em salvamentos), no acolhimento a desfavorecidos (“por isso que a sua casa era asylo de todos os malfadados”), na promoção da acção, distribuindo arroz a famílias pobres, concedendo mesadas ao albergue das viúvas e pobres, no gesto da inoculação por ele  mesmo, em sua casa, da vacina de Jenner, cuja introdução na China ficou para sempre registada  na erradicação da varíola .Obtém a autorização para a instalação de uma “pequena imprensa” no Colégio de S. José , para apoio à “dificílima tarefa da sínica língua”, do grande sinólogo Joaquim Afonso Gonçalves.

Mas é na educação que a sua acção melhor ilustra o seu espírito iluminista e sentido de investimento no futuro. Ele foi o fundador das bolsas de estudos “todas sustentadas pelo Leal Senado”, com envio de estudantes para Coimbra, portugueses e chineses, para estudarem Medicina (“para virem aproveitar as plantas e minerais do seu país”). Também para estudos de Matemática e Geometria, “com vistas numa eventual escola náutica” para fazer pilotos “com exame e aprovação ma Academia de Lisboa”. Aspira a restaurar os Estudos Gerais universitários no Colégio de S. José. Ele privilegia alunos pobres que se distingam nas escolas em Macau, no envio para a Universidade de Coimbra e colégios particulares de Lisboa para “promover as luzes e estudos”.

No seu processo de defesa ao Senado assume que foi “no seu tempo que mais tem progredido a educação”, estando 50 educandos no Colégio de S. José onde convinha formar o Geral dos Estudos”. Na apresentação do seu projecto educativo ao Ministro e Secretário de Estado resume Arriaga: “as minhas vistas são dar a este país novo tom”. Grandes vistas.

 

Estratégia global 

Em 1892, um grande negociante chinês explicava num jornal de Macau as causas  do declínio económico da cidade: “Macau não possui um estabelecimento bancário, nem uma casa de seguro marítimo, nem sequer o acesso fácil de porto para embarcações grandes (…)”. Arriaga, 80 anos antes já tinha essa leitura e  estimulara iniciativas para servir aos novos tempos e tendências e exigências  das novas operações comerciais. De Macau, fizera a proposta para se fazer aqui cunhagem de moeda com a prata da região.

Observando a crescente globalização dos sistemas do comércio, Arriaga planeia a recuperação dos antigos entrepostos comerciais portugueses em toda a geografia oriental. É ele o grande responsável pelo reatamento das relações com  o Sião e pela concessão do terreno onde ficou instalado o consulado português na Tailândia.

Com a animação do Brasil depois da  instalação da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, Arriaga promove a navegação de Macau para o Atlântico, fazendo a articulação destas peças num projecto de saltar da escala pan-asiática para a escala global. E traceja no mapa um novo roteiro revolucionário: a recuperação  de feitoria no Achem, então entreposto para a comercialização no Oriente e China das cargas do ópio produzido nos campos da ilha de Porto Santo e Madeira.

Seria a quebra do domínio monopolizante da Companhia Inglesa, e, mais do que isso, o redesenhar de novas linhas  portuguesas  no mapa mundial  das relações comerciais. De um pequeno porto no cabo do império, Arriaga vê e sonha e quer, “além dos ordinários limites da presente possibilidade”… só que para tanto não tem o poder. É uma águia num parque zoológico engradado.

Mas à escala de Macau foi um rei. Cognominaram-no o “Pombal de Macau”. Uma carta do Senado para o Governador Geral da Índia  descreve-o assim: “Parece incrível (…) quando a Corte estava no  Rio de Janeiro, um Ouvidor fazer a guerra e conceder a paz, entabolar negociações e fazer tratados comerciais, aliar-se com reis e príncipes, criar um título, dar mercês e condecorações honoríficas, depor  um governador (…)”. E ,nas palavras de um  escritor: “Era um espécie de pequeno rei”.

Miguel de Arriaga Brum da Silveira morreu  às 18 horas do dia 13 de Dezembro de 1824, minado de desgostos .Na carta em que comunica o seu falecimento, o governo de Macau realça e louva “a dexteridade e hábil manejo dos Negócios Políticos que o dito Conselheiro com tanta glória da nação (…) exercitou nesta cidade (…) ainda mesmo no tempo da sua penúria em Cantão”. Arriaga tem nome em três topónimos desta cidade e retrato na galeria dos governadores de Macau, único que o foi sem o ser.

 

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