O valor máximo do apoio financeiro – que se destina principalmente aos projectos de investigação científica que atendam “às necessidades do desenvolvimento tecnológico de Macau” – é de cinco milhões de patacas (552,6 mil euros), com um tecto anual definido em um milhão de patacas (110,5 mil euros).
Os candidatos de Macau têm de integrar “um grupo cooperativo composto por entidades provenientes, pelo menos, de três países membros da UE, ou seja, ter parceiros, pelo menos, de três nacionalidades” e “e de celebrar um acordo de cooperação ou um memorando”, de acordo com as condições de candidatura.
São elegíveis ao apoio financeiro do FDCT as instituições de ensino superior locais (e os seus institutos e centros de investigação), laboratórios e outras entidades de Macau vocacionados para atividades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, as privadas sem fins lucrativos, empresários e empresas, bem como investigadores que desenvolvam atividades nesse domínio na Região Administrativa Especial.
O plano de apoio surge na sequência da 20.ª reunião da Comissão Mista UE-Macau sobre Cooperação na Investigação e Inovação, realizada no final de Novembro, em que a Comissão Europeia e o FDCT acordaram estabelecer um esquema de colaboração para encorajar os investigadores de Macau a participar no Programa Horizon 2020.
Ao abrigo desse regime de colaboração, o FDCT faculta, a partir deste ano, apoio financeiro aos participantes de Macau que sejam seleccionados.
O Horizon 2020, aberto à participação de investigadores de todos os países do mundo, constitui “o maior programa de investigação e inovação da UE de sempre”, na descrição de Bruxelas, segundo o qual deve “conduzir a mais descobertas, avanços e lançamentos mundiais transferindo ideias inovadoras dos laboratórios para o mercado”.
