Texto Jorge Afonso Silva | Fotos Paulo Cordeiro, em Portugal, e GCS
Macau e Portugal estão empenhados no fortalecimento das relações bilaterais, sobretudo no incremento do ensino da língua portuguesa e no reforço da cooperação económica-comercial, com destaque para o papel de plataforma que Macau assume entre a China e os países de língua portuguesa. Estas foram as principais conclusões da IV reunião da Comissão Mista Portugal-Macau, que decorreu a 12 de Setembro, em Lisboa, e na qual estiverem presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e o Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On.
“O empenho de Macau e de Portugal permitiu que haja mais de 120 projectos e acordos assinados em mais de 33 áreas. São grandes resultados, mas vamos continuar a reforçar ainda mais as nossas relações de cooperação. Na reunião focamos principalmente as áreas da educação e da economia”, disse o Chefe do Executivo em conferência de imprensa, após a reunião.
Macau disponibiliza cursos de português nos vários níveis de ensino nas escolas públicas e apoia os estabelecimentos de ensino privados quanto ao pessoal docente e aos materiais didácticos. Chui Sai On assumiu o compromisso de reforçar ainda mais o ensino da língua portuguesa em Macau. “A nossa Lei Básica estipula que o português é uma das línguas oficiais, e desde o passado que tem sido generalizado e promovido o ensino da língua portuguesa. Estamos a criar muitas condições e oportunidades para que os nossos residentes e as gerações futuras possam ter acesso ao ensino da língua portuguesa”, assegurou.
Contudo, o Chefe do Executivo da RAEM sublinhou que, quando se fala de educação, “apenas proporciona oportunidades”, pois a escolha “depende de cada um”.
Quanto ao ensino superior, Chui Sai On assegurou que foram criadas muitas condições e oportunidades para que a população de Macau tenha acesso a cursos em língua portuguesa. Nesse sentido, é para continuar a aposta no intercâmbio de alunos universitários com Portugal. O líder do Governo garantiu ainda a manutenção do apoio ao funcionamento da Escola Portuguesa de Macau, política que tem vindo a ser seguida e que é para continuar.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal mostrou-se satisfeito com a aposta que o Executivo de Macau está a fazer no reforço e na difusão da língua portuguesa, e frisou que Macau “é uma excelente plataforma” para a difusão da língua portuguesa em toda a China. “Por isso mesmo quero saudar, em nome do Governo português, a decisão das autoridades de Macau, inscrita no Plano Quinquenal 2016-2020, de generalizar o ensino de português em todas as escolas da região, tornando este um projecto com prioridade de apoio por parte das autoridades de Macau”, afirmou Augusto Santos Silva. O ministro anunciou que Portugal “estará inteiramente disponível para apoiar a formação de professores” naquilo que as autoridades de Macau entenderem necessário.
O governante português sublinhou, no plano do ensino superior, o intercâmbio “marcante” entre Portugal e Macau, o qual tem obtido excelentes resultados. “Desse ponto de vista, saúdo o plano de formação de especialistas em língua portuguesa que as autoridades de Macau estão a concretizar. Designadamente, garantindo a presença de quadros que sejam também capacitados em língua portuguesa em áreas tão críticas como o direito, as finanças e a gestão, a saúde ou a engenharia civil”, vincou Augusto Santos Silva.
Durante os dois dias da visita oficial de Chui Sai On a Lisboa, o Chefe do Executivo de Macau reuniu-se com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro, António Costa, co-presidiu com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à quarta reunião da Comissão Mista entre Portugal-Macau, e ainda encontrou-se com estudantes de Macau que estão a frequentar cursos superiores em Portugal.
Economia, empreendedorismo e ciência
A economia esteve mais uma vez em destaque no tema da cooperação, e a prova de que as relações comerciais entre Portugal e Macau vão de vento em popa será a maior participação portuguesa de sempre na 21.ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), agendada para entre 20 e 22 de Outubro.
Também na área da segurança alimentar e da troca e da circulação de bens agroalimentares há trabalho feito e há muito espaço para cooperação, segundo o ministro português. “Desde Março que funciona em Macau o Centro de Distribuição de Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa. Sabemos que estão em curso planos para a implementação de plataformas e centros de distribuição e logística para produtos de países lusófonos”, salientou Augusto Santos Silva.
O encontro entre as duas delegações serviu igualmente para aprofundar a cooperação no empreendedorismo, em particular no empreendedorismo jovem e qualificado, designadamente no âmbito das startups (jovens empresas da área tecnológica).
Outra das áreas de “excelência” em que há objectivos comuns é a cooperação científica. “Por isso mesmo, o Chefe de Executivo da RAEM irá promover um próximo encontro entre o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau e a Fundação de Ciência e Tecnologia de Portugal para criar novas condições para o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica”, anunciou Augusto Santos Silva.
Plataforma
Chui Sai On e Augusto Santos Silva destacaram o papel de Macau enquanto ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, não só ao nível da difusão da língua, mas também na promoção e na cooperação económica-comercial. “Macau é uma excelente plataforma para o desenvolvimento da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros português.
Opinião idêntica tem o Chefe do Executivo da RAEM. “Penso que Macau, enquanto plataforma de cooperação para a economia e o comércio entre a China e os países de língua portuguesa, e também como ponte, poderá, de facto, incentivar e promover ainda mais as nossas relações de cooperação”, sustentou Chui Sai On.
Para o Chefe do Executivo a estratégia a seguir é a do reforço da cooperação. “Pessoalmente, penso que Macau e Portugal têm relações históricas de longo tempo e fortes relações de amizade. Isto é muito importante para podermos continuar a incrementar as nossas relações de cooperação. Vamos trabalhar nessa direcção”, apontou Chui Sai On.
Em relação às trocas comerciais, o Governo de Macau espera que Portugal possa continuar a utilizar as vantagens da região enquanto plataforma.
Em comunicado, o Executivo de Macau refere que “encoraja e auxilia” empresas portuguesas a compreender e a utilizar as vantagens oferecidas pela política de zonas de livre comércio no Interior do País, assim como “a agarrar as oportunidades de negócios oferecidas pelo imenso mercado e célere desenvolvimento da China”.
A nota acrescenta que Macau vai continuar a convidar representantes de departamentos governamentais e empresas de Portugal para virem à região participar em grandes eventos e feiras.
Recepção em Belém
Após a reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, Chui Sai On foi recebido por António Costa, primeiro-ministro português e depois, já no Palácio de Belém, pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ambos os responsáveis destacaram a importância da manutenção das relações amistosas entre Macau e Portugal.
“Foram ainda abordadas as circunstâncias económicas, onde, Chui Sai On salientou a importância da diversificação adequada da economia e da cooperação regional, no desenvolvimento sustentável da RAEM, destacando que, ao longo do processo, haverá ainda mais espaço de cooperação com Portugal”, refere o comunicado relativo ao encontro.
Chui Sai On “relembrou que apesar dos sectores do jogo e do turismo representarem actualmente as principais indústrias em Macau, o Governo não irá poupar esforços para promover os elementos não-jogo, incluindo as indústrias criativas, medicina tradicional chinesa, exposições e convenções, actividades financeiras de características específicas e serviços de topo”.
O Chefe do Executivo indicou que na 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a decorrer entre 11 e 12 de Outubro, o papel de Macau como plataforma “será destacado e mostrou-se convicto que o sucesso do Fórum trará ainda mais oportunidades para a cooperação entre Macau e Portugal”, segundo a nota de imprensa.
O Presidente português considerou, por seu lado, que a visita do Chefe do Executivo de Macau “comprova a boa cooperação e a amizade entre Portugal e China, e a continuação das relações amistosas com Macau nos domínios financeiro, económico, cultural e linguístico”. Marcelo Rebelo de Sousa frisou também a importância da língua portuguesa para Macau e Portugal na manutenção das relações com os outros países de língua portuguesa, bem como uma forte componente nas relações de amizade entre a China e aqueles países.
O primeiro-ministro português, António Costa, chefiará a delegação de Portugal na Conferência Ministerial, e Marcelo Rebelo de Sousa afirmou não ter dúvidas de que a conferência “trará inúmeras vantagens para estreitar e fortalecer as relações Portugal-China e Portugal-Macau”.
Também no encontro que se seguiu com António Costa o tema central foi o aprofundamento da cooperação. Em comunicado, o Chefe do Executivo de Macau destacou “o rápido desenvolvimento” registado nos últimos anos na inovação tecnológica e as oportunidades que esta representa para Portugal. Chui Sai On considerou que “a diversificação adequada” da economia de Macau não só abre mais uma porta para Portugal na área da cooperação, como também irá promover o intercâmbio com a China e Macau nos domínios da economia e da inovação tecnológica.
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Visita ao Embaixador da China em Portugal
O Chefe de Executivo de Macau encontrou-se ainda em Lisboa com o embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, no âmbito da visita oficial que realizou a Portugal nos dias 12 e 13 de Setembro. Em comunicado, o Governo de Macau refere que os dois responsáveis “trocaram impressões sobre o impulsionamento das relações luso-chinesas, bem como o reforço de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. O embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run, afirmou que esta visita irá “consolidar ainda mais a relação entre Macau e Portugal, reforçando, deste modo, a relação de cooperação entre a China e Portugal e outros países de língua lusófona”.
