Segunda-feira, Setembro 28, 2020
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Xi Jinping saúda diálogo sino-lusófono sobre justiça

Numa carta citada pela agência de notícias Xinhua, o Presidente escreveu que o encontro vai “ajudar no desenvolvimento de um ambiente legal favorável e na construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”.

No fórum estiveram reunidos os responsáveis dos tribunais supremos de justiça da China, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância de Macau.

Para o presidente do Tribunal Supremo de Justiça de Portugal, António Henriques Gaspar, “esta é a altura certa para construir uma base de intercâmbio e cooperação”. Segundo um comunicado difundindo pelo Tribunal Supremo Popular da China, o responsável afirmou que “Portugal está disposto a avançar com o diálogo mútuo e partilha de informação com a China”.

A ideia foi igualmente partilhada pelo lado chinês. De acordo com Zhou Qiang, presidente do Tribunal Supremo Popular da China, o organismo está “disposto a ter uma cooperação mais prática com os países de língua portuguesa no estudo de casos, formação de juízes, partilha de informação, protecção dos direitos de propriedade intelectual e combate contra crimes transnacionais”.

Durante o encontro foi assinado um memorando de entendimento para a cooperação e o intercâmbio no domínio judicial entre a China, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Zhou lembrou ainda que a iniciativa da ‘Uma Faixa, Uma Rota’, proposta em 2013 pelo Governo Central, “é um espaço de oportunidades para que ambos os lados consigam fortalecer o intercâmbio e a cooperação, a confiança e o entendimento mútuo”. Sob o tema “a governança do ciberespaço”, o fórum acontece numa altura em que a China tem como objectivo fortalecer as ligações entre Ásia, Europa e África.

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