Sexta-feira, Junho 5, 2020
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Dois dias e 17 acordos

Texto Bruna Pickler 

O Presidente da República Popular da China destacou, durante uma visita oficial de dois dias a Portugal, a importância deste país na construção da iniciativa “Faixa e Rota”, naquele que é o “melhor período” das relações bilaterais. “A relação sino-portuguesa está a entrar no seu melhor período. Estou muito satisfeito com a parceria estratégica global e o seu conteúdo está mais enriquecido. Vamos realizar actividades conjuntas no próximo ano [2019], quando se celebra o estabelecimento das relações diplomáticas”, referiu Xi Jinping numa declaração conjunta com o seu homólogo Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, após uma cerimónia inicial de boas-vindas no Mosteiro de Jerónimos, em Lisboa.

A cooperação económica e a consolidação de novos projectos foram os pontos que mereceram destaque particular na intervenção do líder chinês. “Portugal tem uma posição geográfica e em consolidação da rota da seda marítima e terrestre. A nossa cooperação no âmbito da iniciativa ‘Faixa e Rota’ são vantagens naturais e vamos fortalecer de forma plena a nossa relação para abrir novos espaços e áreas para a nossa cooperação e benefícios recíprocos”, sublinhou.
Na sua intervenção, o Presidente português anunciou a assinatura de um memorando de entendimento bilateral sobre a iniciativa chinesa de investimento em infra-estruturas “Faixa  e Rota” e uma visita à China em Abril deste ano, para participar no fórum sobre a iniciativa. “Desejamos continuar a construir com diálogo político regular e contínuo a pensar no muito que nos une”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em conferência de imprensa conjunta com Xi Jinping.

O chefe de Estado português referiu ainda que os dois países estão “longe em termos geográficos” e têm “aliados muito diferentes”, mas defendeu: “Isso não nos impede de trabalharmos em conjunto para a valorização do papel do direito internacional, das organizações internacionais, a começar nas Nações Unidas”. “Nem de defender o multilateralismo, os direitos humanos, a resolução pacífica dos conflitos. Nem de apoiarmos o livre comércio e as pontes de entendimento entre Estados e povos. E estarmos em permanência atentos ao ambiente e às alterações climáticas”, acrescentou.

Na sua intervenção junto a Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe de Estado chinês manifestou ainda o desejo de “fazer crescer e aperfeiçoar os projectos existentes, ampliar as trocas comerciais e criar mais pontos de crescimento para a nossa cooperação nos mercados terceiros”. Xi Jinping manifestou ainda a sua satisfação por visitar Portugal e realçou a longa história do país anfitrião e o espírito empreendedor do povo português.

Os laços políticos e económicos que unem Portugal e a China saíram reforçados durante a visita oficial, já que a presença do chefe de Estado chinês propiciou a assinatura de 17 acordos em várias áreas [ver caixa].


17 acordos assinados

A visita de dois dias do Presidente da República Popular da China a Portugal culminou com a assinatura de 17 acordos entre várias instituições portuguesas e chinesas.

  1. Memorando de entendimento da iniciativa “Faixa e Rota”, que envolve uma vertente terrestre e outra marítima, com ênfase em infra-estruturas
  2. Memorando de entendimento sobre cooperação em comércio de serviços, que visa o aprofundamento das trocas entre os dois países
  3. Memorando de entendimento sobre a programação de festivais culturais, através do qual se estabelecem os termos da realização de eventos nos dois países em 2019, período de comemoração dos 40 anos do estabelecimento das relações diplomáticas e dos 20 anos da criação da RAEM
  4. Memorando de entendimento ligado à Parceria Portugal-China 2030, que inclui áreas como ciência espacial, clima, computação avançada, nanociência e linguística digital
  5. Protocolo para a exportação de uva de mesa
  6. Memorando de entendimento sobre cooperação no domínio da água
  7. Carta de intenções sobre cooperação entre as câmaras municipais de Setúbal e de Tianjin
  8. Acordo para o estabelecimento do Instituto Confúcio na Universidade do Porto
  9. Acordo com a Academia Chinesa de Ciências Sociais para a abertura de um Centro de Estudos Chineses na Universidade de Coimbra
  10. Acordo entre a RTP e o Grupo Media da China, holding estatal dona do canal de televisão CCTV, para a produção conjunta de documentários
  11. Memorando de entendimento sobre a implementação do Starlab, laboratório a criar em Portugal para a concepção e construção de micro e nanossatélites, e ligado às áreas do mar e do espaço
  12. Memorando de entendimento entre a China National Cereals, Oils and Foodstuffs Corporation (COFCO) para a instalação de um centro de serviços partilhado
  13. Protocolo entre a Caixa Geral de Depósitos e o Banco da China para a emissão de dívida portuguesa na moeda chinesa, o renminbi (operação conhecida por Panda bonds), que deverá ocorrer este ano
  14. A EDP e a CTG assinaram um instrumento que define a cooperação ao nível da responsabilidade social das empresas, designadamente no domínio da cultura (com enfoque em actividades a desenvolver pela Fundação EDP e MAAT), desenvolvimento sustentável, inovação e R&D
  15. Acordo assinado entre a REN e a State Grid para renovar o compromisso com o Nester, o laboratório de investigação na área de integração das energias renováveis no sistema eléctrico
  16. O BCP assinou um acordo com a UnionPay, o principal serviço de pagamentos electrónicos da China e um dos mais utilizados a nível mundial
  17. A Altice assinou com a Huawei um acordo para o desenvolvimento da tecnologia 5G, para acelerar o desenvolvimento e capacitação da rede 5G em Portugal, de modo a permitir um aumento qualitativo do acesso à rede de banda larga móvel e comunicações com maior fiabilidade

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