Domingo, Maio 31, 2020
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O 5.º mandato do Chefe do Executivo

Texto Andreia Sofia Silva  |  Foto GCS

No passado dia 25 de Agosto, Ho Iat Seng foi eleito para o quinto mandato do Chefe do Executivo da RAEM por 392 votos dos 400 de que dispõe a Comissão Eleitoral, ou seja, com uma margem de apoio de 98 por cento. Com a idade de 62 anos, Ho Iat Seng, nascido em Macau com raízes na província de Zhejiang, sucede assim a Edmund Ho Hau Wah e a Chui Sai On, que cumpriram, cada um, dois mandatos de cinco anos neste cargo. O homem que lhes sucede toma posse a 20 de Dezembro e tem experiência política tanto em Macau como no Interior do País, além de estar ligado à área empresarial.

Anunciado o nome, a maior parte das personalidades ouvidas concordou que Ho Iat Seng era o candidato certo para substituir Chui Sai On, por conhecer bem o território de Macau. Até em Portugal a comunidade chinesa disse apoiar esta candidatura, dados os laços de sangue existentes. Isto porque, apesar de ter nascido em Macau, as raízes familiares de Ho Iat Seng pertencem a Zhejiang, lugar de onde provém a maior parte dos emigrantes chineses em Portugal.

Apesar de nunca ter tido um lugar na Administração, Ho Iat Seng não é um nome novo no mundo da política. Foi há exactamente 10 anos que se estreou como deputado eleito pela via indirecta, em representação do sector empresarial. Desde então que tem vindo a subir na hierarquia da Assembleia Legislativa (AL), tendo sido eleito presidente do hemiciclo em 2013. Com a sua saída da AL, Ho Iat Seng deixa vago um lugar de deputado pela via indirecta, que será escolhido a 24 de Novembro. Na presidência, Ho Iat Seng foi substituído pelo deputado Kou Hoi In. Ainda em Macau, Ho Iat Seng fez parte do Conselho Executivo entre os anos de 2004 e 2009.

A 10 de Junho, ou seja, a dias de anunciar oficialmente a sua candidatura, Ho Iat Seng marcou presença nas cerimónias oficiais do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram na residência consular. Mais tarde, haveria de assumir que a comunidade portuguesa em Macau tem, para si, uma “importância incontornável”.

Ho Iat Seng conheceu de perto diplomas fundamentais ao território. No ano em que se estreou como presidente da AL, lidou de perto com propostas de lei como a Lei de Terras, que foi alvo de uma profunda revisão, a Lei da Salvaguarda do Património Cultural e a Lei do Planeamento Urbanístico, entre outras.

 

O lugar na APN

Ao nível das instituições políticas nacionais, Ho Iat Seng foi delegado por Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), tendo feito parte dos 9.º, 10.º, 11.º e 12.º Comités Permanentes daquele órgão.

O facto de pertencer à APN, que inclui 12 delegados de Macau, fazia automaticamente de Ho Iat Seng um membro da Comissão Eleitoral que elege o Chefe do Executivo, o que o impedia de candidatar-se ao cargo. Por isso, em Abril, foi notícia a aceitação do seu pedido de demissão da APN, o que lhe deu liberdade para anunciar a sua candidatura dias depois.

Além destes cargos, Ho Iat Seng sempre fez parte de históricas associações ligadas à comunidade chinesa e que desde sempre foram reconhecidas como tendo um papel fundamental a nível político e social. Além de ser vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Ho Iat Seng é também presidente vitalício da Associação Industrial de Macau.

 

O lado empresarial

Ho Iat Seng tem ainda uma faceta de empresário, ao ser administrador e gerente-geral da Sociedade Industrial Ho Tin S.A.R.L., com escritórios no bairro da Areia Preta e fábricas nas cidades de Zhongshan, Cantão, Hangzhou e Zhejiang.

De acordo com o perfil da empresa publicado no website oficial, trata-se de uma companhia estabelecida há 50 anos, estando envolvida “na produção de uma extensiva variedade de produtos de alta qualidade”, tal com módulos de energia solar fotovoltaica e luzes solares de jardinagem, entre outros. Além disso, Ho Iat Seng é também administrador e gerente-geral da Fábrica de Artigos de Plástico Hip Va.

O valor do trabalho desenvolvido por Ho Iat Seng foi publicamente reconhecido através da atribuição de diversas condecorações. A primeira, ainda no tempo da Administração portuguesa, da parte do último Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, em 1999. Seguiu-se, das mãos do Chefe do Executivo Edmund Ho Hau Wah a medalha de Mérito Industrial e Comercial, em 2001, e a medalha de Honra Lótus de Ouro, atribuída em 2009 e que Ho Iat Seng recebeu das mãos do Chefe do Executivo Chui Sai On.

A certeza de que Ho Iat Seng sempre foi consensual traduziu-se nos inúmeros votos de parabéns que recebeu no dia da eleição, nomeadamente de entidades como o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e do actual Chefe do Executivo, Chui Sai On.

Dias depois de ser eleito Chefe do Executivo, Ho Iat Seng reuniu-se com o actual governante e mais uma vez ficou espelhado este apoio. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On disse que Ho Iat Seng “corresponde aos requisitos do Governo Central e que, uma vez assumido o cargo à frente do próximo Governo da RAEM e dos residentes de Macau, continuará a promover com sucesso o princípio de ‘um país, dois sistemas’ e a impulsionar o desenvolvimento da RAEM para um novo patamar”.

 

Garantir princípio “Um país, dois sistemas”

Ho Iat Seng concorreu às eleições para o cargo de Chefe do Executivo com um programa político abrangente, com o mote “Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação”, e tendo como objectivo a “Consolidação do Sucesso” e a “Continuidade da Conjuntura Harmoniosa”.

Ho Iat Seng admitiu concorrer ao cargo devido ao seu “amor à Pátria, ao profundo afecto por Macau e ao forte desejo e sentido de missão de servir os residentes”. No seu programa, o candidato eleito decidiu debruçar-se sobre quatro pontos essenciais, que se prendem com a implementação “de forma abrangente e exacta” dos princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” com elevado grau de autonomia, com a promessa de salvaguarda da Constituição chinesa e da Lei Básica de Macau.

Ho Iat Seng destaca ainda o “poder pleno de governação do Governo Central e o exercício do elevado grau de autonomia” da RAEM nos termos da lei. Em termos do princípio “um país, dois sistemas”, o Chefe do Executivo eleito pretende “assegurar que não sofre nenhum desvio e que avançámos, desde o início, na direcção certa”.

Nesse sentido, Ho Iat Seng diz querer “melhorar o mecanismo consultivo e impulsionar a manutenção da democracia e do Estado de Direito”. É objectivo do governante a salvaguarda da “liberdade de imprensa, de edição e de expressão”. Ao nível da democracia, o Chefe do Executivo eleito deseja, “sempre partindo da situação actual de Macau”, aperfeiçoar “o regime jurídico eleitoral para melhorar a qualidade da democracia nas eleições e potenciar uma cultura eleitoral saudável”.

 

Reformar a Administração

Ho Iat Seng quer resolver os “problemas prementes como a duplicação de órgãos, a coincidência de funções ou a desarticulação entre a competência e a responsabilidade concretizando”, desejando promover uma “reestruturação e integração da estrutura dos serviços”.

No que diz respeito ao combate à corrupção, Ho Iat Seng deseja, quando tomar posse, “intensificar a implementação de um Governo impoluto”, através da “melhoria do regime de declaração de rendimentos e interesses patrimoniais” e do reforço de poderes de entidades como o Comissariado contra a Corrupção e do Comissariado da Auditoria. Face ao órgão legislativo a que presidiu, Ho Iat Seng também deseja que seja feita uma aceitação da “supervisão da Assembleia Legislativa e da sociedade sobre a integridade dos funcionários públicos”.

Ainda dentro da máquina administrativa, Ho Iat Seng pretende “elevar a consciência de servir dos funcionários públicos e reforçar a responsabilização dos governantes”, um dos pontos que tem sido bastante abordado pelos deputados e várias personalidades públicas ao longo dos anos.

Ao nível global, Ho Iat Seng anseia pela implementação da “transparência dos assuntos do Governo e melhoria da qualidade na tomada de decisões”.

 

Em busca do turismo integrado

No que diz respeito ao principal sector da economia de Macau, o turismo, Ho Iat Seng também pretende implementar várias mudanças que visem “expandir o turismo integrado”, através do desenvolvimento de indústrias relacionadas.

Sem avançar com uma sugestão face ao número específico de licenças de jogo a atribuir nos concursos públicos que se avizinham, Ho Iat Seng acredita que é necessário “melhorar o desenvolvimento da exploração e reforçar a supervisão de acordo com a lei”, tentando, ao mesmo tempo, “reduzir o impacto negativo trazido pelo sector do jogo aos jovens e à sociedade”.

Ainda a nível económico, o Chefe do Executivo eleito defende a continuação na aposta ao nível da integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, sem esquecer o fomento do papel do território como “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e como peça-chave “para o desenvolvimento económico e comercial externo do País”, sem esquecer os contributos a dar para a política “Uma Faixa, Uma Rota”.

Ainda na área do turismo transfronteiriço, Ho Iat Seng pretende que Macau participe “nos projectos de desenvolvimento e construção da ilha internacional de turismo e lazer de Hengqin”.

No que diz respeito às pequenas e médias empresas (PME), Ho Iat Seng pretende “melhorar os planos de apoio a estas empresas”, sobretudo no que diz respeito aos “problemas em relação aos recursos humanos”. O governante também considera importante a aposta nos produtos Made in Macau.

 

Olhar a cidade e as pessoas

O programa político de Ho Iat Seng também dá especial atenção a questões que têm preocupado a população, tal como os transportes públicos, a necessidade de mais habitação pública e a qualidade de vida em geral.

Ao nível da habitação pública, Ho Iat Seng propõe criar medidas que vão de encontro às necessidades da classe média, visando ainda “melhorar gradualmente o planeamento e a implementação das políticas de habitação”.

O Chefe do Executivo eleito pretende também “acelerar a elaboração do Plano Director dos Novos Aterros e as suas construções urbanas”, sem esquecer a promoção de uma melhoria das infra-estruturas e do sistema de transportes. A este nível, o programa político fala da “melhoria da qualidade dos serviços prestados”, bem como “continuar a optimizar as infra-estruturas transfronteiriças em todos os postos”. Ho Iat Seng pretende ainda, no seu mandato, “acelerar o estudo para terminar o ‘Segmento da Linha da Península de Macau’ do metro ligeiro”.

Na área da protecção civil, Ho Iat Seng tem o objectivo de acelerar as obras de prevenção das cheias no Porto Interior, além de promover uma definição e melhoria “dos mecanismos de alerta e de aviso para prevenção de catástrofes”.

 

Passagem de testemunho

Terminada a eleição, Ho Iat Seng reuniu-se, no dia seguinte, com o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, que parabenizou o resultado do acto eleitoral, tendo destacado a abertura que Ho Iat Seng revelou durante a campanha. Este “expôs o conteúdo do programa e as suas ideias de governação aos diversos sectores sociais e aos residentes, assim como procurou inteirar-se das condições sociais e ouviu a opinião pública, o que lhe granjeou amplo reconhecimento e apoio dos diversos quadrantes da sociedade”.

Já no dia 11 de Setembro, no mesmo dia em que Ho Iat Seng reuniu-se em Pequim com o primeiro-ministro, Li Keqiang, e com o Presidente, Xi Jinping [ver texto seguinte], Chui Sai On emitiu um comunicado a elogiar Ho Iat Seng e a desejar-lhe os parabéns por ter sido nomeado pelo Conselho de Estado como próximo Chefe do Executivo.

“Desde o retorno de Macau à Pátria, Ho Iat Seng ocupou importantes cargos públicos para benefício do País e de Macau. Serviu-os sempre sob o espírito de ‘amar a pátria e amar Macau’. Os seus esforços e contributos estão bem visíveis”, recordou Chui. “O facto de Ho Iat Seng ter sido eleito com um elevado número de votos demonstra a aceitação geral e amplo apoio de que goza junto dos diversos sectores da população”, foi acrescentado.

Na mesma mensagem foi igualmente deixado um voto de confiança ao futuro líder do Executivo: “O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o Governo da RAEM acreditam que, após a sua tomada de posse, Ho Iat Seng certamente conseguirá liderar a nova administração unida com toda a sociedade. Caminhando firmemente sobre os alicerces construídos durante os 20 anos desde o estabelecimento da RAEM, o responsável será ainda capaz de criar um novo quadro para o desenvolvimento local, acrescentando mais um capítulo à implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, foi acrescentado.

A mensagem do Gabinete do Chefe do Executivo em funções também informou sobre a publicação de um despacho que instrui todos os “gabinetes dos secretários, bem como todos os serviços e entidades públicas” a disponibilizarem imediatamente os meios necessários a Ho. “No sentido de oferecer o seu forte apoio a Ho Iat Seng para a organização da nova equipa governativa, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, emitiu o despacho que orienta os gabinetes dos secretários, bem como todos os serviços e entidades públicas a, no âmbito das suas competências, suprirem as necessidades do Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, particularmente no que respeita à disponibilização e dotação temporária de recursos humanos, materiais e logística”, é apontado.

“Os encargos que não corresponderem às competências dos gabinetes dos secretários, serviços e entidades públicas serão assegurados pelo orçamento do Gabinete do Chefe do Executivo ou por quaisquer outras verbas destinadas pela Direcção dos Serviços de Finanças para tais efeitos”, foi ainda clarificado.

 

 

Pontos principais do programa político de Ho Iat Seng 

  • Administração Pública

Aprofundar a reforma, reforçando a supervisão das finanças públicas e dos fundos públicos, para que haja uma maior eficiência governativa

Combate à corrupção, através da melhoria do regime de declaração de rendimentos e interesses patrimoniais

Fortalecimento da função fiscalizadora do Comissariado Contra a Corrupção e do Comissariado da Auditoria, bem como promover a aceitação da supervisão da Assembleia Legislativa e da sociedade sobre a integridade dos funcionários públicos

Reforço da responsabilidade dos governantes através da formação dos funcionários públicos e a formação sobre a situação actual da nação

Melhoria da utilização do erário público e da eficácia no âmbito das finanças públicas ao nível da aquisição de bens e serviços 

Aprofundamento da reforma jurídica

Impulsionamento e manutenção da democracia e do Estado de Direito 

  • Economia

Promover o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa

Promover a valorização das indústrias tradicionais e o desenvolvimento das indústrias emergentes

Apoiar as pequenas e médias empresas e melhorar a qualidade dos recursos humanos

Promover o fomento tecnológico 

Melhorar a qualidade da exploração de jogo e expandir o turismo integrado

Garantir uma participação activa de Macau na construção do projecto político Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau por forma a integrar o desenvolvimento do País

  • Sociedade

Definir o planeamento urbanístico e melhorar as infra-estruturas, tal como acelerar a elaboração do plano director de Macau

Melhorar o sistema de transportes públicos

Acelerar a construção de habitações públicas e investigar a criação de condições razoáveis para o acesso à habitação por parte dos residentes que pertencem à classe média 

Melhorar o sistema de assistência médica e promover a qualidade dos cuidados de saúde, que passa por acelerar a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas

Optimizar a segurança social, promover o serviço comunitário e prestar cuidados aos grupos vulneráveis

Fortalecer a protecção ambiental para tornar Macau uma cidade verde

Incentivar o regresso de talentos a Macau e melhorar o regime relativo às qualificações profissionais para formar jovens profissionais

  • Cultura e património 

Promoção da prosperidade das iniciativas culturais, e das indústrias culturais e criativas

Manter e desenvolver a diversidade de Macau no âmbito cultural, ao nível da protecção do Património Mundial – Centro Histórico de Macau e da divulgação do património cultural imaterial de Macau

Acelerar a construção de uma “Base de Formação de Quadros Bilingues de Chinês e Português” e promover intercâmbios culturais entre a China e os países de língua portuguesa

 

 

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Total apoio de Pequim

 

Foi no dia 11 de Setembro que Ho Iat Seng rumou a Pequim para ser oficialmente nomeado Chefe do Executivo da RAEM pelo Governo Central. Depois de encontros com o primeiro ministro e o Presidente, o Chefe do Executivo eleito de Macau disse sentir-se “profundamente honrado” e afirmou que vai trabalhar com um sentido de missão, para cumprir as expectativas e a confiança depositada pelo Governo Central

O Chefe do Executivo eleito de Macau, Ho Iat Seng, agradeceu em Pequim a confiança nele depositada pelo Governo Central, e expressou “profundo sentido de responsabilidade” em cumprir com as expectativas de Pequim e da população de Macau. Ho foi recebido pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na Torre da Luz Púrpura de Zhongnanhai, sede oficial do Governo chinês, no dia 11 de Setembro, ocasião durante a qual Li Keqiang entregou a Ho Iat Seng o decreto oficial de nomeação do Conselho de Estado como Chefe do Executivo do V Governo da RAEM.

Depois de fazer um balanço do que tem sido a acção do Governo de Macau, sublinhado que desde o retorno à pátria houve um grande progresso a nível económico, o que tem permitido melhorar as condições de vida da população, o primeiro-ministro disse acreditar que Ho Iat Seng vai conduzir o Governo da RAEM e todos os residentes num esforço de união com o objectivo de promover novos feitos dentro do princípio “um país, dois sistemas”.

Li Keqiang destacou ainda a harmonia social, a estabilidade e o sentimento de confiança e cooperação profunda com o País, acrescentando que as pessoas de Macau e o Executivo local vão continuar a ter todo o apoio das autoridades centrais e do País. “Espero e acredito que o Executivo se unirá para liderar Macau e todos os sectores da sociedade a aproveitar as oportunidades trazidas pela construção da Grande Baía, visando acelerar o desenvolvimento diversificado de Macau e melhorar continuamente o nível de vida da população”, afirmou.

Lembrando que este ano se celebra o 20.º aniversário desde a transferência de administração de Macau, Li Kegiang disse que o Governo Central “continuará a implementar com precisão e integralmente” os princípios da fórmula ‘um país, dois sistemas’, conferindo “alto grau de autonomia” à região.

Por seu lado, Ho Iat Seng voltou a apontar como principais metas da sua administração diversificar a economia de Macau, melhorar a qualidade de vida da população e integrar “activamente” a construção da Área da Grande Baía.

Encontro com Xi Jinping

Depois do encontro com o primeiro-ministro, Ho Iat Seng foi recebido pelo Presidente, Xi Jinping, que endereçou os parabéns ao Chefe do Executivo nomeado e recordou um passado ligado ao País. Segundo Xi, Ho serviu dedicadamente a RAEM durante vários anos e sempre com um sentimento de amor à pátria e a Macau, tendo trabalhado arduamente nos vários cargos públicos que ocupou, nomeadamente como membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e presidente da Assembleia Legislativa de Macau.

Nos últimos 20 anos, sob a liderança de Edmund Ho Hau Wah e Chui Sai On, o Governo da RAEM uniu as pessoas de todas as esferas sociais, entendeu e implementou completamente e com precisão o princípio de “um país, dois sistemas”, defendeu firmemente a autoridade da Constituição e da Lei Básica, transmitiu os valores essenciais de amar o País e Macau, promoveu o crescimento económico e melhorou significativamente a vida da população demonstrando ao mundo uma prática bem-sucedida de “um país, dois sistemas” com características de Macau, afirmou Xi. O Presidente sublinhou ainda que o princípio “um país, dois sistemas” mostrou ser uma solução praticável e bem-recebida pela população de Macau.

O mais alto líder chinês elogiou ainda os grandes esforços de Ho para a reforma do País, para a abertura económica e para a prosperidade e estabilidade da RAEM. Depois, garantiu que Ho tem toda a confiança do Governo Central e o reconhecimento do seu contributo para o País. O Presidente destacou ainda que os resultados da eleição demonstram o grande reconhecimento dos esforços do Chefe do Executivo eleito por parte da sociedade.

Em termos de governação, Xi Jinping indicou que o Governo Central espera que Ho Iat Seng cuide da RAEM com os olhos no futuro, sabendo responder às necessidades do desenvolvimento da economia. Xi ainda pediu ao novo Chefe do Executivo que lidere o Governo e a população num esforço conjunto para reformar e inovar a economia, para planear uma estratégia de futuro e para pôr em prática de forma bem-sucedida o princípio “um país, dois sistemas”.

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