Domingo, Setembro 27, 2020
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“Queremos diversificar a composição dos nossos alunos universitários”

Texto Paulo Barbosa  |  Fotos Gonçalo Lobo Pinheiro

Numa entrevista feita integralmente em português, língua que fala fluentemente, o director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) aborda a corrente reforma do ensino superior, com um novo enquadramento jurídico que estabelece a criação de conselhos universitários e um de sistema de avaliação facilitador da mobilidade dos alunos. Sou Chio Fai faz também um balanço do ensino superior moderno em Macau, desde que a Universidade da Ásia Oriental surgiu há 30 anos. As prioridades foram mudando, o número de alunos e de cursos cresceu exponencialmente e o director da DSES sublinha que as instituições universitárias locais se devem continuar a internacionalizar a todos os níveis. Outro objectivo é que haja mais investigação científica feita localmente e que esta sirva a comunidade.

 

Quais são as suas expectativas em relação ao ano académico que agora começou?

A Lei do Ensino Superior foi publicada em 2017, mas entrou de facto em vigor no dia 8 de Agosto de 2018. Depois de entrar em vigor, as instituições do ensino superior tiveram um ano para adaptação. Até Agosto do corrente ano, todas as instituições tiveram de fazer alterações para cumprir o que a lei de ensino superior define. Um ponto importante é que as instituições tiveram de criar um conselho universitário. Este órgão tem a competência para orientar e supervisionar o desenvolvimento de toda a instituição.

 


Que pessoas ou entidades podem fazer parte desse conselho?

Trata-se de um órgão que deve ser formado pelos representantes da entidade titular da instituição, quando estamos a falar de instituições privadas. O conselho tem também os dirigentes da instituição, representantes dos professores e de outros órgãos académicos, como, por exemplo, o conselho pedagógico. Alguns conselhos têm também representantes dos alunos e de personalidades reconhecidas na comunidade.

A DSES também está representada nos conselhos universitários?

Não é necessário. Porque, segundo a Lei do Ensino Superior, as instituições públicas e privadas têm alta autonomia pedagógica e administrativa. Claro que se estas instituições convidarem a DSES para ter um representante do Governo naquele conselho, então que sejam bem-vindas. Durante o período transitório, desde a aprovação da lei até 8 de Agosto deste ano, todas as instituições, com excepção da Universidade de Macau – que já tem um conselho universitário – estão a trabalhar connosco para que os seus novos estatutos fossem publicados antes de Agosto. E isso aconteceu em todos os casos. Voltando à sua pergunta inicial, podemos ver que este ano é muito importante para a implementação plena da Lei do Ensino Superior.

Quais são os principais objectivos dessa lei?

Temos quatro objectivos. O primeiro é dar maior flexibilidade às instituições em termos administrativos e na organização e lançamento dos cursos. A lei antiga definia o sistema de ensino superior em dois níveis: universitário e nível dos institutos, que conferiam bacharelatos, tal como em Portugal antigamente. Porque isto seguia o sistema de Portugal. Mas agora já não é assim. O Instituto Politécnico de Macau [IPM] e o Instituto de Formação Turística [IFT] têm doutoramentos, têm mestrados, têm cursos mais flexíveis para adaptar à tendência mundial de desenvolvimento do ensino superior. Isto também tem a ver com a mobilidade dos alunos, portanto os cursos agora são organizados por créditos.

Tal como é feito na Europa e nos Estados Unidos, os cursos serão organizados por créditos. Isso visa também facilitar o intercâmbio de alunos?

Exacto. Isto é bem preciso. O segundo objectivo da lei é permitir que o Governo possa dar um maior apoio financeiro ao ensino superior. Para isso, depois da aprovação da lei foi publicado um regulamento quanto à criação de um fundo [o Fundo para o Ensino Superior, que disponibiliza cerca de 300 milhões de patacas]. O terceiro objetivo é para consolidar a governança de cada instituição. Para fazer isto, houve uma alteração do estatuto e cada instituição tem o conselho universitário. O último objectivo da lei é muito importante: assegurar a qualidade do nosso ensino superior. Com estes quatro objectivos desta reforma do ensino superior podemos dizer que este é um ano chave.

O papel da DSES é relevante para atingir o último objectivo que referiu. Como é que garantem a qualidade pedagógica dos cursos?

A sua pergunta é como é que a DSES tem capacidade para supervisionar 300 cursos? Isto não é bem assim. Em Portugal, o governo criou um sistema, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), presidida pelo professor Alberto Amaral. Macau é muito pequeno para criar uma agência semelhante, não teria credibilidade em termos mundiais. Não se trata de sermos nós a dizer que uma instituição de Macau tem alta ou baixa qualidade. Compete ao mundo dizer que determinada instituição de Macau é boa, porque tem nível internacional e alta qualidade. Por isso, temos um regulamento sobre a garantia de qualidade. Definimos o que podem ou devem fazer as instituições e depois cada uma convida uma agência externa de acreditação ou avaliação. Por exemplo, o IPM convidou a A3ES para fazer a avaliação de alguns dos seus cursos, a Universidade de Macau convidou outra agência. Temos cursos acreditados por entidades de Macau, de Hong Kong, do Interior da China, de Taiwan, da Nova Zelândia… O IFT tem a Organização Mundial de Turismo, que faz uma acreditação profissional.

 

Há um interesse crescente de alunos do Interior do País por Macau. Neste ano académico, tem uma ideia da percentagem de alunos locais e de alunos que vêm de fora?

De momento ainda não temos os dados globais, mas no ano passado, cerca de 34 mil alunos frequentaram as 10 instituições de ensino superior de Macau. Destes, cerca de 50 por cento eram alunos locais e 45 por cento não locais. Não podemos dizer que todos os alunos são do Interior do País, porque no ano passado tivemos cerca de 400 alunos de países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Dos países de língua portuguesa tivemos mais de 300 alunos. Há também uma tendência para ter cada vez mais alunos de Hong Kong, da Malásia e de outros países da região.

Vê essa tendência como um factor positivo, revelador de que as universidades de Macau estão a ser capazes de atrair alunos de fora?

Isto é muito importante para uma internacionalização do ensino superior local. Macau é um sítio pequeno, com 32 quilómetros quadrados. Se um aluno ficar em Macau desde o ensino primário até ao ensino secundário complementar, totaliza 15 anos lectivos. Depois terá mais quatro anos de licenciatura em Macau. É por isso que alguns alunos optam por estudar fora. Temos que criar oportunidades para os alunos terem uma visão mundial. A melhor maneira é pela internacionalização das nossas instituições. E isto tem várias definições: há a internacionalização dos professores, a internacionalização quanto à língua veicular, que é o inglês. Há também a internacionalização do ambiente de estudo, que tem a ver com os alunos. A minha opinião é que queremos diversificar a composição dos nossos alunos universitários. Assim, os alunos de Macau têm maiores oportunidades para ter estes contactos e de conhecer culturas diferentes, fazer amigos diferentes. E podem ter uma visão mundial mais larga. Por isso, a tendência para haver maior percentagem de alunos locais é uma coisa boa. Em termos de qualidade, se as universidades tiverem uma capacidade para atrair alunos não locais, isso é bom para manifestar a qualidade do ensino em Macau. Quanto aos alunos do Interior do País, de facto temos cada vez mais alunos inscritos e a candidatarem-se para fazerem cursos em Macau. Isso é uma coisa boa. Este ano falei com alguns reitores que dizem que só as duas maiores universidades de Macau (a Universidade de Macau e o a Universidade de Ciência e Tecnologia) tiveram cada uma quase 10 mil alunos candidatos do Interior do País.

Portanto, só nessas duas instituições contabilizam-se 20 mil candidaturas da China. Que comentário pode tecer quanto à qualidade desses alunos?

Todos os alunos do Interior do País têm de fazer um exame nacional, conhecido como Gaokao, para ingressar no ensino superior. Este exame tem resultados com dois níveis, a primeira e a segunda categorias. A categoria 1 dá acesso às melhores universidades geridas pelo Ministério da Educação, enquanto que a categoria dois é para universidades provinciais. Resultados abaixo de categoria 2 não dão para entrar em universidades, dando acesso a colégios e institutos. As instituições públicas de Macau – a Universidade de Macau [UM], o IFT e o IPM – aceitam só alunos da primeira categoria. As instituições privadas aceitam alunos desta segunda categoria. De momento, mesmo nas instituições privadas, a percentagem de alunos com resultado de categoria 1 é cada vez maior. Isto mostra a nossa capacidade para atrair alunos bons.

 

O que leva esses alunos a optarem por Macau?

Além de assegurar a liberdade académica, Macau tem um ambiente seguro.

A Universidade da Ásia Oriental surgiu há 30 anos e foi a primeira a implantar-se em Macau. Na Europa, por exemplo, há universidades que têm centenas de anos. Qual é o balanço que faz destas três décadas?

A história moderna do ensino superior em Macau é curta. Mas a história, se calhar, é longa, tendo em conta o Colégio de São Paulo, a primeira instituição do ensino superior [na Ásia]. Três comerciantes de Hong Kong criaram em Macau na década de 1980 a Universidade da Ásia Oriental, onde eu estudei a partir do segundo ou terceiro ano da sua criação. Naquela altura, os poucos jovens de Macau que falavam português podiam depois fazer a prova para ingressar em universidades portuguesas através do sistema de contingência [criado para que imigrantes e cidadãos de territórios administrados por Portugal pudessem ter um acesso facilitado a universidades portuguesas]. Mas esses, naquela altura, ficavam em Portugal e não regressavam a Macau. Os residentes de etnia chinesa não tinham esta mesma oportunidade, porque não falavam português. Por isso, os alunos chineses, depois de acabarem o liceu, só podiam ir para fora. Mas eram poucos. Nos anos de 1980, a percentagem dos alunos que fazia o ensino superior em Hong Kong era de três por cento. A maioria dos alunos ia para o Interior do País ou para Taiwan e os com maiores recursos iam para os Estados Unidos, Canadá ou Inglaterra. Mas isto numa percentagem muito limitada. Depois da assinatura da Declaração Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau, em 1987, houve uma necessidade de localização dos quadros do Governo. Porque, naquela altura, a maioria desses quadros era portuguesa, dado que os locais não falavam português. Havia uma necessidade urgente e o Governo de Macau comprou uma parte da Universidade da Ásia Oriental e mudou o nome para Universidade de Macau. O liceu passou a ser o Instituto Politécnico. O colégio de pós-graduação e o colégio de formação juntaram-se e foi criada a Universidade Internacional da Ásia, com um reitor obrigatoriamente nomeado pelo reitor da Universidade Aberta de Portugal.

 

Portanto, nessa altura o ensino superior tinha outros objectivos e enquadramentos?

Até à criação da RAEM, o objectivo principal do ensino superior era formar os quadros para a futura administração pública de Macau. E é por isso que foram criados, no âmbito da Universidade da Ásia Oriental, os cursos de Direito, Administração Pública e Educação. Naquele período, as prioridades eram ensino e formação. Depois da criação da RAEM, o objectivo continuou a ser formação, mas com um âmbito alargado. Não só se tratou de formação de quadros locais, mas também dos alunos do Interior do País que vinham para Macau fazer o curso superior. Há cerca de 10 anos começámos a mudar o objectivo do ensino superior. Além de continuar a formar quadros, começámos a dar importância à investigação científica. Naquela altura foram criados dois laboratórios-chave nacionais, nas áreas dos circuitos integrados e da medicina tradicional chinesa. O Governo começou a dar maior importância à investigação científica. No início deste ano foram criados mais dois laboratórios-chave, um deles sobre ciência espacial na Universidade de Ciência e Tecnologia, o outro na Universidade de Macau, que tem a ver com a Internet das Coisas.

Constata-se que os objectivos mudaram ao longo destas primeiras três décadas.

Há três objectivos principais das universidades em qualquer parte do mundo: formação dos quadros, investigação científica e serviços comunitários. Começámos também a dar importância a esta última vertente. Ao longo destes 30 anos mudaram as prioridades e há mais equilíbrio neste momento.

A construção do campus da Universidade de Macau, que é de grande dimensão e que tem atraído atenção internacional, é um marco importante?

Este é um projecto muito ambicioso. É raro em termos mundiais que seja cedido um terreno de mais de um quilómetro quadrado, onde foram construídos 88 edifícios. É um campus universitário que foi feito do zero em três anos. É algo que foi bem planeado, beneficiando o desenvolvimento da Universidade de Macau e de todo o ensino superior. O antigo campus da UM foi dividido para uso de outras instituições, nomeadamente do IFT, do IPM e da Universidade Cidade de Macau. Maximizámos o uso deste antigo campus da UM. Este projecto cativou a atenção de todo o mundo e o novo campus serviu também para manifestar o apoio do Governo Central ao ensino superior e à diversificação da economia de Macau. Porque com estes novos cursos oferecidos pela UM, será possível diversificar a economia de Macau. Por outro lado, o projecto vem dar confiança aos professores, porque mostra a dedicação do Governo de Macau a desenvolver o ensino superior. Assim consegue-se atrair mais professores de excelência de todo o mundo.

No entanto, verifica-se uma situação que parece normal, dada a grandiosidade do campus e o facto de ser recente. Quem o visita hoje em dia, repara que o campus não está utilizado em toda a sua capacidade. A UM irá crescer significativamente em termos de cursos e número de alunos?

Quer a reitoria, quer o Conselho Universitário trabalham muito connosco para ver como é possível contribuir mais para o ensino superior. O campus antigo, quanto ao tamanho, corresponde a cinco por cento do campus actual. É impossível – e também não é responsável – preencher todo o campus todos os anos. E há várias razões para isso. Uma delas é que não temos tantos alunos. E isto tem que ser feito de forma planeada. Tal como diz o provérbio português: “devagar se vai ao longe”. Sei que o Conselho Universitário tem um plano de desenvolvimento da UM. Este ano lectivo há 2000 alunos novos em cursos de licenciatura. O número de alunos está gradualmente a crescer. E depois é preciso estudar a questão dos alunos de pós-graduação. De acordo com os nossos estudos, o número de estudantes de doutoramento em Macau ainda está numa percentagem inferior à de outros sítios. Por isso podemos pensar em aumentar o número dos doutorandos, para ajudar o desenvolvimento da investigação científica.

Certamente que identificaram áreas do conhecimento em que é possível que esse desenvolvimento aconteça em Macau através da contratação de professores de topo e de outras medidas. Quais são essas áreas?

Podemos ver sinais [de quais podem ser essas áreas]. Aqueles quatro laboratórios que mencionei são de quatro áreas que vão ser apoiadas. Ainda há outros. O Governo Central definiu uma área de mar com 85 quilómetros quadrados para Macau. O estudo do mar é outra área que se devia desenvolver. O desenvolvimento das actividades financeiras com características próprias é outra área em que o Governo da RAEM está a apostar. Isto tem a ver com a ligação aos países de língua portuguesa e com a reserva financeira enorme do Governo. É claro que há duas áreas essenciais: o estudo dos países de língua portuguesa e o turismo.

 

Há um estudo que foi encomendado sobre os objectivos do ensino superior em Macau e um relatório foi submetido à DSES. As conclusões desse relatório são as que acabou de referir?

Naquela altura [em que o estudo foi encomendado] prevíamos que a lei do ensino superior fosse publicada com maior antecedência. Só que a concepção da lei, entre o Governo e a Assembleia Legislativa, demorou mais tempo. O objectivo desse relatório era já termos uma proposta de desenvolvimento, a debater com todos. Não esperávamos a demora da publicação da lei e tivemos que aguardar até à publicação para receber o estudo. Agora já temos um Conselho do Ensino Superior e foi criada uma comissão especializada para o desenvolvimento do ensino superior. Já foram realizadas duas reuniões e contamos realizar mais quatro para concluir o trabalho no primeiro semestre do próximo ano.

E depois vai ser publicado um documento com as linhas gerais de desenvolvimento do ensino superior?

Depois vamos apresentar ao Conselho do Ensino Superior para o Governo apreciar. O Governo decidirá se será ou não feita uma consulta pública.

Uma das grandes novidades deste ano académico é a abertura da primeira escola médica em Macau, na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST). Isto significa que daqui a uns anos Macau vai ter os seus primeiros médicos formados localmente. Como tem a DSES apoiado esta iniciativa?

Adoptámos pela primeira vez as formalidades da acreditação do curso. Criar este curso é um pouco diferente do que a criação de um curso de letras ou ciências sociais. Tem uma vertente muito profissionalizante. Em qualquer sítio, tem que haver muito cuidado com a criação de um curso deste género. Convidámos especialistas para acreditar o curso, como directores de faculdades de medicina em Hong Kong e Taiwan e o director aposentado de uma agência de acreditação e avaliação em Hong Kong para formar um grupo constituído por três membros. Estes membros analisaram todos os documentos apresentados pelo professor Manson Fok e pela universidade. Esses documentos mostram que o curso será equivalente ao curso de medicina da Universidade de Hong Kong, em termos de currículos e professores. Depois de um exercício de acreditação [o júri] chegou à conclusão que há condições para criar o primeiro curso de medicina em Macau. Teve-se também em conta a opinião dos Serviços de Saúde, a quem compete reconhecer os futuros licenciados. O sistema de reconhecimento profissional está a mudar. Agora todos os alunos licenciados têm que fazer um exame para exercer a função. Depois de tudo isto é que aprovámos a criação deste curso de medicina.

 

De acordo com os seus promotores, este curso não tem um objectivo lucrativo e tem como prioridade a formação de médicos locais. Isso também é um objectivo que vos agrada?

Isto é importante. Muitos médicos de Macau são formados no Interior do País, poucos em Hong Kong e alguns em Taiwan e em Portugal. A investigação científica local também é importante. Uma escola de medicina não tem apenas a função de formar quadros, também serve para que seja feita investigação científica local. Segundo informação que me foi dada pelo reitor da MUST, o curso abriu com 50 vagas e este ano tem mais de 800 candidatos, e será dada prioridade a alunos locais.

Disse recentemente que Macau tem as condições para ser o epicentro do estudo do português na China, por razões históricas e infra-estruturais. Mas no Interior do País também há universidades com boa formação em português, que produzem tradutores de alta qualidade. Quais são as vantagens de Macau neste aspecto?

Por um lado, trata-se de um aspecto definido em termos de política nacional. O Governo Central definiu Macau como a plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Torna-se necessário formar quadros bilingues. Outra coisa tem a ver com os mais de 400 anos de história de intercâmbios entre a China, Portugal e Macau. Isto trouxe a Macau muitas coisas. Em nenhum outro sítio da China há tantos elementos de origem portuguesa. E o governo de Portugal está a trabalhar connosco para que haja um reconhecimento mútuo das habilitações académicas. O despacho do governo de Portugal a reconhecer as habilitações académicas de Macau deverá ser publicado em Outubro. No ensino superior, há uma colaboração estreita com instituições portuguesas, quer universidades, quer institutos. Temos projectos concretos, como a concessão de bolsas, o reconhecimento por parte das universidades portuguesas do exame de Macau, para que os alunos locais possam estudar em Portugal. Queremos também oferecer vagas [em Macau] para alunos portugueses.

 

Há já muitos alunos locais que estudam em Portugal e são apoiados por vários serviços locais.

Mais de 400 estão a estudar em Portugal, quase todos apoiados. O apoio depende do tipo de curso e há bolsas diferentes de cada entidade ou serviço público em Macau. Alguns são suportados pela Fundação Macau, alguns apoiados por nós, outros pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude. Há várias entidades públicas a apoiar.

Foi anteriormente director da DSEJ. Em relação ao ensino do português, muitos observadores consideram que tem muitas carências. Esses alunos depois ascendem ao ensino superior e têm dificuldades na fluência em português. Considera que é preciso haver um trabalho no ensino não superior em prol do português?

Naquela altura, quando era director da DSEJ, sugeri que fosse feito um estudo para verificar a fiabilidade e definir um determinado nível de proficiência do português para os alunos que terminam o curso secundário complementar nas escolas luso-chinesas. À semelhança do sistema padrão europeu que o IPOR [Instituto Português de Macau] está a oferecer. Pena que isto nunca aconteceu. E agora nem as escolas secundárias privadas têm um requisito mínimo para a proficiência da língua. Mas quanto ao ensino superior, estamos a trabalhar com quatro instituições – UM, IPM, IFT e MUST – para ter um exame unificado das quatro instituições. Este exame tem chinês, português, inglês e matemática.

Uma espécie de prova de aferição nessas disciplinas?

Sim. Quando os alunos querem fazer um curso em língua portuguesa em Macau, terão que fazer esse exame. E também será reconhecido em Portugal. Por isso, os alunos podem usar esse exame para se candidatarem a cursos em Portugal. No ano passado, houve um aluno que foi fazer o curso na Universidade de Coimbra depois de fazer este exame.

Há também uma tendência visível no ensino em Macau: muitas famílias de etnia chinesa têm optado pelas escolas internacionais, porque acreditam que o sistema de ensino chinês está muito focado na memorização. Acredita que deve haver mudanças nos métodos de ensino?

O Governo já identificou esse problema. No primeiro plano quinquenal há a intenção de promover o ensino da criatividade no ensino básico e também no ensino superior. A educação tradicional da China, na altura de Confúcio, não era baseada em memorização. Era uma educação dialéctica, de pergunta e resposta. Só que ao longo de 2000 anos, cada dinastia, para seleccionar as elites, adoptou um sistema de exame. E a memorização tornou-se cada vez mais importante. O Governo Central está a tentar mudar isso também, porque a criatividade é importante. E o Governo de Macau também está a tentar fazer mais para formar os nossos alunos com maior equilíbrio. Actualmente, os nossos alunos têm uma educação mais holística, incluindo educação visual, desporto, trabalho em equipa. Se os alunos preferem ir para escolas internacionais, isso tem a ver com a opção dos pais em relação ao futuro dos filhos. Depende muito também do sítio em que querem estudar no futuro.

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