Sexta-feira, Abril 10, 2020
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RAEM/20 anos | Quando a UNESCO mudou o panorama cultural

Texto Andreia Sofia Silva

Um olhar para os últimos 20 anos de vida da RAEM permite-nos concluir que o ano de 2005 constitui um importante marco no panorama cultural do território. O facto de Macau ter conseguido inscrever o seu Centro Histórico na Lista do Património Mundial da UNESCO trouxe não só um novo fulgor à cultura como também alterou a forma de fazer política cultural.

Essa ideia constava no relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2006, ainda assinadas pelo então Chefe do Executivo Edmund Ho. “A inscrição pela UNESCO do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial permitiu aos cidadãos reforçarem a sua identidade cultural, originando a sedimentação de um maior sentido de pertença e de coesão e, ao mesmo tempo, estimulando o contacto e o intercâmbio entre Macau e o resto do mundo”.

Além disso, Edmund Ho considerava que tinha sido “posta em prática uma série de medidas de protecção e de administração do património cultural, de actividades de promoção e educação, tendo em vista assegurar que a tomada de consciência sobre a importância da protecção do património cultural se enraizasse profundamente entre a população de Macau”.

O mesmo relatório das LAG para 2006 dava conta das mudanças que se avizinhavam para os anos seguintes. “O ano 2005 foi um ano de grandes desafios e, também, um ano de excelentes resultados. Graças ao apoio entusiástico de todos os cidadãos, o Governo revelou a sua forte e efectiva capacidade de organização e administração, com o sucesso da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial da UNESCO.”

A partir daí, o turismo iria subir um novo patamar. “Em consonância com o sucesso da candidatura de Macau ao Património Mundial da UNESCO, foram efectuadas promoções de grande escala, divulgando e projectando Macau como um destino que oferece um produto turístico cultural a nível de Património Mundial.”

Nesse ano de 2006, Edmund Ho pretendia desenvolver uma série de medidas em torno da iniciativa “Ano do Património Mundial de Macau”, tendo sido “criados novos produtos turístico-culturais e aperfeiçoados os serviços complementares, assim como os sistemas de informação, de modo a despertar o interesse dos visitantes na descoberta da cultura local e criar, em simultâneo, novos valores de marca turística de alta qualidade”.

Até finais de 2018 estavam incluídos na lista de protecção patrimonial 138 imóveis, distribuídos por quatro grandes categorias, nomeadamente monumentos, edifícios com valor artístico, conjuntos e sítios classificados e zonas da protecção, que se encontram dispersos pela península de Macau e pelas ilhas da Taipa e Coloane.

A presença do património de Macau na UNESCO tem sido sujeita a diversas análises. De acordo com o relatório das LAG de 2019, em 2018 foi concluído o relatório sobre o ponto de situação de salvaguarda do Centro Histórico de Macau, tendo o mesmo sido submetido à apreciação da UNESCO pela Administração Estatal do Património Cultural. Além disso, foi concluída a consulta pública da segunda fase do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau e continuou a elaborar-se o projecto do respectivo regulamento administrativo.

Uma nova lei e o património intangível

A inscrição do Centro Histórico de Macau na UNESCO abriu também a porta à protecção de uma série de elementos culturais que, até então, careciam de uma garantia devida nesse sentido. Uma nota oficial do Instituto Cultural (IC) dá conta de que, desde a entrada em vigor da “Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial” da UNESCO em Macau, em Setembro de 2006, foram iniciados “os trabalhos de salvaguarda do património cultural intangível, incluindo a submissão de candidaturas, o planeamento, a preparação e a organização de actividades expositivas”.

Em Junho de 2008, a Escultura de Ídolos Sagrados foi inscrita no segundo lote da Lista do Património Cultural Intangível da China, sendo a primeira herança cultural intangível proposta exclusivamente por Macau a figurar neste âmbito de protecção a nível nacional. Em Setembro de 2009, a Ópera Cantonense foi inscrita com sucesso na Lista do Património Cultural Intangível da Humanidade da UNESCO.

Em Maio de 2011, as três formas artísticas de Macau Canto Naamyam, a Música Ritual Taoista e o Festival do Dragão Embriagado foram oficialmente incluídas no terceiro lote da Lista do Património Cultural Intangível Nacional.

Em Dezembro de 2014, as Crenças e Costumes de Macau: A-Má e as Crenças e Costumes de Macau: Na Tcha foram oficialmente incluídas no quarto lote da Lista de Projectos Representativos do Património Cultural Intangível Nacional. Em Setembro de 2017, o Instituto Cultural publicou um total de 15 manifestações culturais incluídas no primeiro lote da Lista do Património Cultural Intangível de Macau, que são, nomeadamente a Ópera Yueju (Ópera Cantonense), a Preparação do Chá de Ervas, a Escultura de Imagens Sagradas, o Canto Naamyam (Canções Narrativas), a Música Ritual Taoista, o Festival do Dragão Embriagado, as Crenças e Costumes: A-Má e as Crenças e Costumes: Na Tcha, a Gastronomia Macaense, o Teatro Maquista (Teatro em Patuá), a Crença e Costumes de Tou Tei, a Crença e Costumes de Chu Dai Sin, a Arte de Andaimes de Bambu, a procissão do Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e a Procissão de Nossa Senhora de Fátima.

No que à gastronomia macaense diz respeito, 2017 foi um importante ano, uma vez que o Governo, já liderado por Chui Sai On, conseguiu inscrever Macau como a nova cidade membro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO (UNESCO Creative Cities Network – UCCN) na área da Gastronomia.

À data, Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu as oportunidades que esta inscrição iria trazer. “Estou extremamente feliz por termos entrado na Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia e plenamente convicto de que a adesão à rede abrirá novos horizontes para desenvolver Macau como uma cidade diversificada, única e sustentável. A gastronomia tem sido desde sempre um elemento de distinção da nossa cultura de mais de 400 anos de cruzamento entre o Oriente e o Ocidente e iremos fazer todo o esforço para contribuir para o enriquecimento da rede com as nossas características únicas”, afirmou.

Destaque ainda para a inscrição, em 2016, das “Chapas Sínicas” (Registos Oficiais de Macau durante a Dinastia Qing 1693-1886), no Registo da Memória do Mundo da UNESCO. Esta candidatura foi feita em conjunto pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Portugal e pelo Arquivo de Macau. Trata-se de uma coleção de documentos únicos na história das relações luso-chinesas e uma das mais completas fontes históricas de Macau entre finais do século XVII e meados do século XIX. São mais conhecidas por “chapas” devido ao carimbo que lhes era colocado.

São mais de 3600 documentos, cerca de 1500 ofícios redigidos em língua chinesa, cinco volumes de cópias traduzidas para português da correspondência trocada entre o Leal Senado e as autoridades chinesas, bem como quatro volumes de documentos diversos que atestam da dinâmica da vida quotidiana da cidade. A maior parte da colecção é composta pela correspondência trocada entre os procuradores do Leal Senado e os representantes do mandarinato e do Celeste Império quer em Macau, quer na região limítrofe de Xiangshan. O acervo agrupa petições apresentadas pelas autoridades portuguesas e a resposta formulada pelas autoridades de Cantão. São sobretudo um retrato fiel da posição e do papel desempenhado por Macau durante os séculos XVIII e XIX, numa altura em que o território era um dos poucos locais de intercâmbio entre a China e o Ocidente. Da colecção constam ainda contas, cartas, actos, contratos e documentos de índole variada que estão associados à vivência quotidiana das diferentes comunidades que habitavam a cidade.

Estas manifestações culturais que agora ganham relevância internacional não podem ser dissociadas da entrada em vigor, em 2013, da Lei de Salvaguarda do Património de Macau, que alterou profundamente as áreas da cultura e do património da RAEM. A implementação deste novo diploma levou, a nível prático, à criação do Conselho do Património Cultural, composto por diversas personalidades de reconhecido mérito, e que tem como principal função, de acordo com o despacho publicado em Boletim Oficial (BO), debruçar-se sobre “a autorização de demolição de edifícios de interesse arquitectónico ou de bens imóveis integrados em conjuntos ou sítios”, bem como analisar “os pedidos de alteração de utilização dos bens imóveis classificados ou em vias de classificação”, sem esquecer “a definição das zonas de protecção”.

Os apoios à cultura

No que diz respeito aos apoios financeiros, o Governo decidiu, em 2013, criar uma entidade aglomeradora de apoios concedidos a entidades privadas promotoras de cultura. O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) foi instituído nesse ano, tendo como objectivos, de acordo com o regulamento administrativo publicado em BO, apoiar projectos que “contribuam para a promoção da incubação, industrialização ou produção em massa no âmbito das indústrias culturais”, ou ainda que “revelem uma característica local vincada e com potencialidades de desenvolvimento”.

Dados oficiais apresentados pelo FIC em Janeiro deste ano revelam que esta entidade concedeu apoios em 2018 a 24 projectos e dois programas na área das indústrias culturais. O FIC anunciou ainda, em Janeiro, a concessão, pela primeira vez, de apoios a uma empresa cultural e criativa na exploração de plataformas da indústria cinematográfica e televisiva . O apoio prevê, por exemplo, assistência na pós-produção e a participação em festivais de cinema.

A implementação do FIC veio dar impulso a um novo sector de actividade que o Governo pretende promover, em nome da diversificação económica, que é o sector das indústrias culturais e criativas. Prova disso foi a criação, em 2010, dentro do IC, do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, que “levou a cabo diversas acções promocionais de desenvolvimento das indústrias culturais e criativas de Macau, designadamente, actividades de divulgação e promoção de venda de produtos culturais e criativos, realização de estudos relativos a estas indústrias e a prestação de apoio à definição do quadro geral de políticas e medidas do seu desenvolvimento”, aponta o Livro do Ano do Governo da RAEM. Além disso, este departamento ficou com a responsabilidade de realizar “uma ampla recolha de dados do sector das indústrias culturais e criativas locais para o estabelecimento da Base de Dados das Indústrias Culturais e Criativas”.

Contudo, o Governo tem vindo a criar mais programas de apoio financeiro além do FIC. No relatório das LAG para o ano de 2019, é destacado o facto do IC ter lançado o Programa de Distribuição no Exterior das Publicações Culturais de Macau, uma nova edição do Mapa Cultural e respectiva aplicação de telemóvel, sem esquecer os programas de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas-metragens, os Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda e os Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais, entre outros.

O objectivo é, além de desenvolver os projectos locais e “impulsionar a integração das lojas típicas dos bairros comunitários com a criatividade cultural”, também o de interligar o ambiente cultural de Macau com as regiões vizinhas, ao se incentivar “a cooperação inter-regional para construir marcas culturais e criativas competitivas”.

Além de apoiar os promotores culturais do território, o Governo tem vindo a promover também a formação artística. Em 1989, foi criado o Conservatório de Macau, um organismo dependente do IC e que é constituído pelas Escola de Dança, Escola de Música e Escola

de Teatro. De acordo com o Livro do Ano da RAEM, esta entidade tem como principal objectivo “promover a profissionalização e a generalização artística, fomentar a harmonia entre a vida e a arte”, e sendo o seu lema “respeitar a arte, manter a beleza, ser elegante e aperfeiçoar o bom”, dedica-se à promoção da profissionalização e da generalização artística. O Conservatório proporciona cursos regulares, sistemáticos e contínuos de ensino profissional em dança, música e teatro, bem como, em artes, para melhorar a qualidade cultural dos residentes. São ministrados cursos de ensino secundário em dança e música, sendo que, actualmente, o Conservatório é frequentado por cerca de 2000 alunos.

2011 第二十二屆澳門藝術節 熊到發燒-澳門土生土語話劇團 熊到發燒 澳門土生土語話劇團 在毫無跡象之下,公司突然要轉型為玩具和裝飾品製造廠,整個社會彷彿都圍繞著“熊貓”這種新商品而運轉。新上任的女經理野心勃勃,用盡一切手段,要令公司變得更加有利可圖。積極進取的杜阿特不幸成為裁員的犧牲品…… 一年一度的土生土語劇,是澳門藝術節上備受關注的“珍貴”劇種,每每以濃郁的本土氣息、輕鬆搞笑的演繹手法,獲得人們的喜愛。 編劇、導演:飛文基

Os grandes eventos

Nos últimos 20 anos o ambiente cultural de Macau tem sido marcado pela realização de festivais de grande dimensão, como é o caso do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), que já conta com 33 anos de existência. A título de exemplo, a última edição do FIMM, trouxe ao território nomes como a Filarmónica de Viena e a célebre pianista chinesa Yuja Wang.

Ainda na área dos grandes eventos, destaque para o arranque do Festival Internacional de Cinema de Macau, que tem vindo cada vez mais a assumir-se como um dos mais importantes eventos cinematográficos da Ásia e que acontece anualmente em Dezembro.

Na última edição de 2018 o IFFAM (sigla inglesa), o programa ficou marcado pela presença do actor Nicolas Cage. Além disso, o território acolhe todos os anos o Festival Fringe, que acontece em várias cidades do mundo e que em Macau é marcado por inúmeras performances de rua e em palco. Além do cartaz estar sempre recheado de artistas internacionais, o Fringe constitui também uma oportunidade única para que artistas locais mostrem o seu trabalho.

Além das actividades culturais organizadas pelo IC, Macau conheceu, nos últimos anos, um sem número de eventos promovidos por entidades privadas, que contam com apoios públicos. Prova disso é a realização do Festival Literário de Macau – Rota das Letras, que sempre foi apoiado pelo IC e que trouxe ao território nomes de relevo da literatura lusófona e chinesa.

A fim de promover ainda mais esta junção entre iniciativa pública e privada na área da cultura, o Governo levou a cabo, este ano, a primeira edição do Art Macao (Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa), que visa a promoção de inúmeros eventos culturais, onde se incluem exposições, não apenas em infra-estruturas públicas como privadas.

No que diz respeito ao número de infra-estruturas culturais nos últimos 20 anos, houve uma enorme evolução, uma vez que Macau conta com mais espaços face ao Centro Cultural de Macau, inaugurado às portas da transferência, e que tem o Museu de Arte de Macau como enorme referência. Em 2003 nascia o espaço Creative Macau – Centro de Indústrias Criativas, que se dedica não só a receber exposições como lançou um concurso internacional de longas e curtas-metragens intitulado “Sound and Image Challenge Festival”.

Outra entidade privada que tem vindo a desenvolver inúmeros projectos nos últimos anos é a AFA – Art For All, criada em 2007. Hoje a AFA funciona no espaço Art Garden e tem um cartaz diversificado que visa promover o trabalho de artistas locais contemporâneos, contando já com presenças em feiras de arte internacionais em locais como Japão ou Nova Iorque.

Leituras para todas as idades

Nas últimas décadas a população de Macau despertou bastante para o consumo da cultura. Exemplo disso é a enorme adesão do público ao XXIX Festival de Artes de Macau (FAM) – na edição de 2018, por exemplo, foram vendidos 12.857 bilhetes, o que correspondeu a cerca de 90 por cento do total, apontam dados oficiais do IC constantes no Livro do Ano da RAEM.

Mas, além da presença em espectáculos e exposições, é cada vez mais visível a presença de residentes nas bibliotecas públicas. De acordo com dados do Livro do Ano 2018, a rede de bibliotecas públicas conta agora com 17 espaços – 13 na península e quatro nas ilhas. Mais recentemente abriu portas a Biblioteca de Seac Pai Van, com mais de 2000 metros quadrados, 300 lugares para leitura e cerca de 40 mil livros em acervo.

As bibliotecas de Macau albergam um total de 947 mil objectos, onde se incluem livros, produtos multimédia ou publicações informativas, como jornais e revistas. Em 2018, a rede de bibliotecas públicas recebeu um total de 2.,895 milhões de visitas, com 522 mil volumes requisitados e cerca de 1,157 milhão de visitas para consulta da base de dados electrónicos.

O Governo tem actualmente em mãos o projecto de edificação da nova Biblioteca Central de Macau, que vai funcionar no edifício do Antigo Tribunal. O novo edifício no coração da cidade deverá ter 11 andares e 45 metros de altura, com capacidade para acolher até um milhão de livros, oferecendo 1125 lugares sentados nas salas de leitura. Estão também previstos espaços lúdicos, como um anfiteatro, sala de exposições e um café, com aproximadamente 800 lugares.

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Principais eventos culturais no calendário

Janeiro

– Festival Fringe da Cidade de Macau (desde 2001)

Janeiro-Fevereiro

– Actividades do Ano Novo Lunar

Janeiro-Fevereiro

Bienal de Design de Macau

Março

– Rota das Letras – Festival Literário de Macau

– Photo Macau

Abril-Maio

– Trienal de Gravura de Macau (desde 2012)

 – Festival Internacional de Cinema e Vídeo

Abril-Maio

– Hush!! Concerto na Praia (desde 2005)

Maio

– Dia Internacional dos Museus

Maio-Outubro

– Festival de Artes de Macau (desde 1989)

Junho

– Dia do Património Cultural e Nacional da China

Junho-Outubro

– Arte Macau (desde 2019)

Junho-Julho

– Encontro em Macau- Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa (desde 2018)

Julho

– Festival Juvenil Internacional de Dança

– Festival Juvenil Internacional de Música

Setembro-Outubro

– Celebração do Festival da Lua e do Dia Nacional

– Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau (desde 1989)

– World Press Photo em Macau

Outubro

– Festival Internacional de Música de Macau (desde 1986)

– Festival da Lusofonia (desde 1997)

 – Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa (desde 2008)

– Festival de Cultura e Turismo A-Má de Macau (desde 2002)

Novembro

– Festival de Gastronomia de Macau (desde 2000)

– DocLisboa (Extensão de Macau)

– Salão de Outono

Dezembro

– Festival de Luz de Macau (desde 2015)

– Festival Internacional de Cinema (desde 2015)

– Desfile Internacional de Macau (desde 2011)

– This is My City

Principais instalações artísticas

– Academia Jao Tsung-I

– Albergue SCM

– Anim’Arte Nam Van

– Antiga Farmácia Chong Sai

– Antiga Residência do General Ye Ting

– Arquivo Histórico de Macau

– Art for All (AFA)

– Casa de Lou Kau

– Casa do Mandarim

– Casa do Povo

– Casa Garden

– Casas-Museu de Taipa

– Centro Cultural de Macau

– Centro de Design de Macau

– Cinemateca Paixão

– Conservatório de Macau

– Creative Macau

– Edifício do Antigo Tribunal

– Fortaleza do Monte

– Fundação Rui Cunha

– Galeria do Tap Seac

– Galeria Iao Hin

– Macau Art Garden

– Museu da História da Taipa e Coloane

–  Museu de Arte de Macau

– Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau

– Museu de Macau

– Museu Memorial de Zheng Guanying

– Oficinas Navais n-º 1 e n.º 2– Centro de Arte Contemporânea

– Taipa Village Arts Space

– Teatro Dom Pedro V

– Posto do Guarda Nocturno do Patane

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