Quinta-feira, Julho 9, 2020
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20 anos de RAEM | O regresso à pátria em retrospectiva

Texto Sandra Lobo Pimentel | Fotos GCS

Foram três dias intensos, com visitas a departamentos governamentais e contactos com a população local. Xi Jinping era aguardado, cinco anos depois da sua última visita, em clima de grande entusiasmo no território para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Centenas de crianças de diferentes escolas de Macau deram as boas-vindas ao Presidente e à primeira-dama, repetindo um cenário visto em 2014, quando o Chefe de Estado veio dar posse a Chui Sai On para um segundo mandato como líder do Governo.

Logo à chegada no Aeroporto Internacional de Macau, na tarde do dia 18 de Dezembro, o Presidente discursou perante quase uma centena de jornalistas, ladeado por Chui Sai On e Ho Iat Seng, à data actual e futuro Chefe do Executivo, respectivamente. A delegação contava, entre outros, com três membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ma Biao.

Nas suas primeiras palavras à chegada, Xi Jinping ressaltou que o princípio “um país, dois sistemas” tem sido “escrupulosamente cumprido” em Macau. O Presidente disse também, na ocasião, estar “muito feliz” por visitar Macau, destacando “o sucesso e o progresso” da região administrativa especial desde a transferência de administração em 1999. “O desenvolvimento de Macau deve ser construído de forma conjunta”, salientou o líder chinês, prometendo que durante esta visita de três dias iria contactar com representantes de diversos sectores da sociedade.

Próximo dos cidadãos

No dia 19 o Presidente fez uma visita ao Centro de Serviços da RAEM, na Areia Preta, onde acompanhou vários cidadãos a tratar de assuntos relacionados com finanças, passaportes e segurança social. A visita foi guiada pela então secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e a presença de Xi Jinping apanhou alguns residentes de surpresa. A reacção, segundo José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, que também esteve presente durante a visita, foi de emoção por parte dos residentes. “As pessoas aplaudiram e ficaram satisfeitas por ver o Presidente. Não aguentaram as lágrimas. Foi um ambiente muito especial. Estavam a tratar de um assunto e, de repente, aparece o Presidente. Deram-lhe calorosas boas-vindas”.

Ainda pela manhã, o Presidente visitou a escola secundária Hou Kong, na Taipa. Xi Jinping encontrou-se com alunos, analisou manuais didáticos usados na escola e elogiou o domínio do mandarim dos alunos com quem falou. Alguns destes estudantes escreveram, em Maio, uma carta emotiva a demonstrar o seu patriotismo ao Presidente. Este, por sua vez, quis retribuir pessoalmente a carta, realizando então a visita à escola.

Já na parte da tarde, Xi Jinping reuniu-se com cerca de 150 figuras de Macau, e transmitiu o seu desejo de ver toda a população local envolvida na tarefa do sucesso da governação de acordo com a lei. Xi Jinping agradeceu o “empenho e dedicação” dos presentes no encontro e destacou alguns dados que mostram o desenvolvimento e crescimento de Macau, as melhorias para a população e feitos como a atribuição, pela UNESCO, do título de Cidade Criativa da Gastronomia. O chefe de Estado elogiou, também, o patriotismo que encontrou entre os jovens de Macau.

No seu discurso,o Presidente apontou que os titulares dos principais cargos do Executivo devem seguir o princípio da “governação conforme a lei”, ao mesmo tempo que “toda a sociedade [deve] apoiar e contribuir para que a governação conforme a lei seja um sucesso”. O Presidente defendeu ainda que “a prosperidade e o desenvolvimento são pilares importantes” e que as políticas do Governo devem “promover a diversificação económica e contribuir para a estabilidade de Macau”.

Liberdades defendidas

No jantar de boas-vindas ao Presidente, oferecido pelo Executivo de Macau, que teve lugar no dia 19 na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, Xi Jinping discursou para uma plateia de 600 convidados e elogiou o esforço da RAEM em incutir nos jovens o amor pela nação chinesa. “Em todas as escolas de Macau, as pessoas hasteiam a bandeira e tocam e cantam o hino nacional. Tudo isto faz com que o patriotismo seja um legado para a geração mais jovem, consolidando o fundamento ideológico das práticas bem-sucedidas de ‘um país, dois sistemas’, exemplificou.

Segundo o Presidente constatou, há uma forte sensação de identidade nacional em todos os quadrantes da sociedade. Xi Jinping referiu que desde o estabelecimento da RAEM a população local tem colocado sempre como prioridade o amor à pátria e a Macau, enquanto os residentes valorizam também a democracia, os direitos humanos e as liberdades.

O chefe de Estado destacou ainda a harmonia, salientando que o Governo e a população não só não provocam desavenças internas, “como resistem conscientemente a todos os distúrbios externos”. No discurso, Xi Jinping fez uma breve retrospectiva dos momentos mais importantes para Macau nas últimas duas décadas. Em termos de segurança nacional, o Presidente destacou a regulamentação do artigo número 23 da Lei Básica, em 2009, e a criação, em 2018, da Comissão de Defesa da Segurança do Estado.

Lugar pequeno com papel único

No discurso após a cerimónia de tomada de posse dos titulares dos principais cargos do V Governo, no dia 20 de Dezembro, Xi Jinping considerou que embora Macau seja “um lugar pequeno”, tem “um papel único na prática do princípio ‘um país, dois sistemas’”, já que tem havido “a direcção correcta da aplicação” da fórmula, o que passa pela garantia da “jurisdição total” de Pequim. O Presidente frisou que “os compatriotas de Macau reconhecem que ‘um país’ é a pré-condição e a base de ‘dois sistemas’”, bem como “respeitam o sistema socialista adoptado no corpo principal do país”.

O chefe de Estado salientou que os residentes locais “tratam de forma correcta questões sobre as relações entre as autoridades centrais e a região administrativa especial”, enquanto “os órgãos executivo, legislativo e judiciais sempre salvaguardam tanto a jurisdição total das autoridades centrais como o alto grau de autonomia da Região, respeitando rigorosamente o limite de ‘um país’ e conscientemente o poder das autoridades centrais e a autoridade da Lei Básica”.

O discurso referiu elogios aos governos e cidadãos que, nos últimos 20 anos, “têm alcançado o melhor desenvolvimento de Macau na história, escrevendo capítulos esplêndidos da prática de ‘um país, dois sistemas’ com características de Macau”. Xi Jinping afirmou que o território tem “um sistema de governança cada vez melhor” porque vigora a correcta interpretação do princípio formulado por Deng Xiaoping.

Na tarde do dia 20 de Dezembro, o Presidente e a sua comitiva deixaram Macau depois de três dias em visita oficial – a mais longa levada a cabo pelo chefe de Estado.

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5 elogios

Foi durante o jantar de boas-vindas que Xi Jinping enalteceu os cinco pontos altos de Macau nas últimas duas décadas:

1

O amor à Pátria e o amor a Macau constituem valores fundamentais de toda a sociedade, indicando que o Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da RAEM compreendem profundamente a ligação estreita entre o futuro de Macau e da Pátria. O Presidente reconheceu que desde 1999 os residentes colocaram em primeiro lugar o amor à Pátria e a Macau na ordem dos valores fundamentais. XI Jinping realçou o reforço da educação patriótica, especialmente junto dos jovens, levando a que o patriotismo seja um legado, consolidando o fundamento ideológico da aplicação bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas”.

2

A autoridade da Constituição e da Lei Básica está bem consolidada pelo facto de ter sido estabelecido o sistema coordenado e unificado de difusão e educação da Constituição e da Lei Básica, a exigência aos funcionários públicos de conhecerem e compreenderem a Lei Básica e a realização de actividades do Dia Nacional da Constituição por cinco anos consecutivos.

3

O sistema liderado pelo Executivo local funciona sem sobressaltos, já que, sob a liderança do Chefe do Executivo, os órgãos executivo e legislativo colaboram e equilibram-se. O Presidente lembrou também que os órgãos judiciais exercem de forma independente o poder de julgamento, e acrescentou que todos órgãos têm poderes e responsabilidades bem definidas e exercem as funções em conformidade com a lei.

4

A RAEM adopta uma atitude positiva e proactiva para integrar o desenvolvimento nacional, já que agarra as oportunidades geradas pela implementação das estratégias nacionais como o projecto “Uma Faixa, Uma Rota” e a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Macau sabe aproveitar as políticas favoráveis do Governo Central, integrando as vantagens de Macau com as do País e vice-versa, sendo uma mais-valia para ambos, explorando um novo espaço e injectando um novo ímpeto ao desenvolvimento da Região.

5

A inclusão e a harmonia fortalecem a coesão social, prova de que o Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da RAEM compreendem profundamente que “a unidade faz prosperar a família” e a harmonia traz boa sorte, como também valorizam a unidade e a consulta, e não provocam desavenças ou fricções internas, resistindo conscientemente a todos os distúrbios que vêm do exterior.

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O sucesso do princípio “um país, dois sistemas”

Na ocasião da tomada de posse do V Governo da RAEM, o Presidente Xi Jinping resumiu, no seu discurso, as experiências do sucesso da prática do princípio “um país, dois sistemas” em quatro pontos:

1

A confiança no princípio, manifestando de forma constante a vitalidade e vantagens que o mesmo acarreta.

2

A direcção correcta na aplicação do princípio, com a defesa esclarecida da ordem constitucional definida pela Constituição da República e pela Lei Básica, garantindo que esta prática não fosse adulterada ou desviada.

3

A consolidação do desempenho da missão do princípio “um país, dois sistemas” em combinação com o sonho da China de grande revitalização da nação chinesa e de governar, construir e desenvolver da melhor maneira a RAEM.

4

A consolidação da base sócio-política do princípio, mantendo a tradição de amor à Pátria, o forte sentimento de reconhecimento e pertença ao País, o orgulho da nação chinesa dos compatriotas de Macau – sendo essa a principal razão do sucesso da prática de “um país, dois sistemas” em Macau, constituindo a garantia fundamental para que o princípio siga pelo caminho correcto.

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Quatro desejos para Macau

Numa das suas intervenções públicas, o Presidente Xi Jinping expressou quatro desejos que espera ver concretizados pela RAEM.

1

Aumentar o nível e a eficiência da governação da RAEM, com a reforma da Administração Pública, a consolidação de Macau como cidade inteligente e decisões políticas científicas.

2

Impulsionar o desenvolvimento sustentável da economia, insistindo no objectivo estratégico de construção de “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”, aproveitar as oportunidades da iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota” e do projecto da Grande Baía.

3

Dar prioridade aos cidadãos, melhorar ainda mais a vida dos residentes, reforçar a construção de infra-estruturas e instalações públicas de acordo com as necessidades dos residentes e do desenvolvimento urbano.

4

Manter a tolerância e a integração sociais e promover ainda mais a estabilidade e harmonia sociais, insistir e prevalecer os valores núcleos de amor à Pátria e amor a Macau, reforçar a união de forma mais ampla aos consensos sociais com vista a construir Macau em conjunto.

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Visita ao Centro de Serviços da RAEM

Ao início da manhã do dia 19 de Dezembro, e acompanhado pelo então Chefe do Executivo Chui Sai On, o Presidente Xi Jinping visitou o Centro de Serviços da RAEM na zona da Areia Preta, onde se inteirou das várias áreas de serviços prestados, e teve ainda oportunidade de conversar com residentes e funcionários públicos. Durante a visita, o Presidente começou por ouvir a apresentação da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, sobre os serviços disponíveis, dirigindo-se de seguida à área de serviços da Direcção dos Serviços de Identificação para conhecer o funcionamento das máquinas de auto-atendimento, ouviu a apresentação sobre as versões antiga e nova do bilhete de identidade e do passaporte, bem como a sua utilidade, e conversou com residentes que estavam à espera de serem atendidos. Xi Jinping visitou ainda a área de serviços do Fundo de Segurança Social, onde lhe foi explicado o regime de pensões para idosos, e conversou com os residentes que estavam a tratar de formalidades relacionadas com as pensões.

Visita à Escola de Talentos anexa à Escola Hou Kong

O Presidente Xi Jinping realizou no dia 19 de Dezembro uma visita à Escola de Talentos anexa à Escola Hou Kong. No local, assistiu à simulação de uma aula de educação patriótica para analisar os seus resultados e trocar impressões com os alunos. Xi Jinping mostrou-se especialmente interessado nas disciplinas de história e de cultura geral para os alunos do ensino primário e secundário. Indicou que o material didáctico é importante para a educação patriótica e que a elaboração conjunta destes materiais pelo Governo da RAEM e o Interior do País deve ser reconhecida.

Visita ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

O Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa situa-se na zona do Lago Nam Van e foi construído de raiz para albergar sessões de intercâmbio económico-comercial, serviços empresariais, salas para conferências e exposições, amostra cultural, formação de quadros e ainda a Exposição de Construção e Desenvolvimento Urbanos, entre outros. O então secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, fez a apresentação ao Presidente sobre os trabalhos de construção e andamento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e os esforços envidados para impulsionar o avanço da plataforma nas áreas de comércio, turismo, medicina chinesa, finanças, empreendedorismo jovem, educação e cultura, entre outras.

Encontro com personalidades locais

Ainda no dia 19, Xi Jinping encontrou-se com cerca de 150 personalidades da sociedade local. “Para o desenvolvimento de Macau, é preciso o contributo de toda a população. Espero que contribuam mais”, afirmou o Presidente, num breve discurso perante os principais dirigentes e figuras de Macau.

Jantar de boas-vindas

No dia 19 de Dezembro, Xi Jinping discursou no jantar de boas-vindas oferecido pelo Governo da RAEM, elogiando os resultados alcançados localmente com a aplicação do princípio “um país, dois sistemas”. Na sua apresentação, o Presidente referiu que desde o estabelecimento da RAEM o território tem registado um desenvolvimento económico muito rápido e uma melhoria muito significativa do bem-estar da população. Salientou ainda que as mudanças e os êxitos históricos do desenvolvimento económico e social alcançados por Macau devem-se à plena implementação do princípio “um país, dois sistemas”, ao grande apoio do Governo Central e do Interior do País às acções proactivas do Governo da RAEM e à unidade e esforços de todos os círculos sociais de Macau.

Sarau cultural

O Presidente esteve presente na noite do dia 19 de Dezembro num sarau cultural que decorreu na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. Xi Jinping e a sua mulher, Peng Liyuan, acompanhados pelo então Chefe do Executivo RAEM, Chui Sai On, e a sua mulher, Fok Wai Fun, chegaram ao local do Sarau por volta das 20h00. A cerimónia teve início com uma dança do leão, seguindo-se apresentações de canções clássicas que expressam o amor pela pátria e Macau, uma mostra multimédia dos avanços de Macau nos últimos 20 anos, assim como óperas tradicionais e danças do estilo português. No final do Sarau, Xi Jinping subiu ao palco, onde cantou a “Ode à Pátria”, em conjunto com membros de Governo local e artistas participantes no evento.

Cerimónia de tomada de posse do V Governo da RAEM

A celebração do 20.º aniversário do Regresso de Macau à Pátria e a cerimónia de tomada de posse do V Governo da RAEM realizaram-se solenemente, no 20 de Dezembro pela manhã, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. Na ocasião, o Presidente Xi Jinping proferiu um discurso durante o qual referiu que nas últimas duas décadas Macau tem estabelecido uma ordem constitucional sólida baseada na Constituição da República e na Lei Básica de Macau, bem como um sistema de governação cada vez mais aperfeiçoado; o desenvolvimento da economia de Macau deu um enorme salto e a vida dos residentes registou melhorias sucessivas; a sociedade de Macau tem mantido a estabilidade e a harmonia e as diferentes e diversificadas culturas inspiram-se mutuamente.

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