As autoridades de Macau anunciaram novos apoios à população e empresas no valor de 13,6 mil milhões de patacas para responder à crise causada pelo surto da Covid-19.
Dez mil milhões de patacas são oriundos do Fundo Específico de Apoio ao Combate à Epidemia e 3,6 mil milhões de patacas correspondem à disponibilização entre Agosto e Dezembro de um novo cartão de consumo electrónico a cada residente permanente e não-permanente no valor de cinco mil patacas.
As novas medidas foram prestadas pelas autoridades na conferência diária de acompanhamento do surto do novo coronavírus e surgem após o Governo de Macau ter decidido utilizar 38,95 mil milhões de patacas da reserva especial para fazer face ao impacto económico motivado pela pandemia da Covid-19.
Tudo somado, segundo o Governo, a resposta à crise corresponde a um valor igual a 12% do Produto Interno Bruto de Macau registado em 2019.
O Governo de Macau decidiu atribuir um apoio de 15 mil patacas aos trabalhadores locais, excluindo deste plano aqueles a quem irá ser devolvido o valor-limite, ou seja, as 20 mil patacas do imposto profissional pago, bem como os trabalhadores da Função Pública.
As autoridades decidiram apoiar financeiramente os profissionais liberais, atribuindo, numa só tranche, entre 15 mil e 200 mil patacas, conforme o número de trabalhadores por si contratados.
Os estabelecimentos comerciais irão igualmente receber, de uma única vez, a mesma verba de apoio, a ser calculada com base no número de trabalhadores, sendo que os proprietários que possuam vários estabelecimentos podem ser beneficiados num montante máximo de um milhão de patacas. Os beneficiários deste apoio não podem despedir trabalhadores sem justa causa, por um período de seis meses.
Por outro lado, os arrendatários de bancas de mercados, titulares de licença de vendilhão, assim como os taxistas que aluguem o veículo, por exemplo, irão receber um apoio de 10 mil patacas.
Os profissionais liberais também vão poder beneficiar de uma linha de crédito com juros bonificados fixada a 4%, durante dois anos, até um montante limite de 100 mil patacas.
As autoridades anunciaram ainda um plano de formação subsidiada para os desempregados locais e trabalhadores locais activos, a partir do qual se vai atribuir, respectivamente, um valor de 6.656 patacas e de cinco mil patacas.
Já a segunda fase do plano de subsídio de consumo, destinado a todos os residentes de Macau, vai elevar para oito mil patacas o montante concedido pelo Governo através de cartões de consumo electrónico, com a dupla finalidade de apoiar a população e de impulsionar o comércio local, onde o dinheiro pode ser gasto.
O “fundo especial de ajuda antiepidémica” de dez mil milhões de patacas tem como objectivo “garantir o emprego, estabilizar a economia e assegurar a qualidade de vida da população”, segundo o Governo.
