Sexta-feira, Setembro 17, 2021
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Governo retoma apoios à população

É a terceira ronda de apoios do Executivo desde o início da pandemia. Os objectivos são os mesmos: ajudar a população e dinamizar a economia face aos desafios colocados pela crise mundial gerada pelo novo coronavírus

Texto: Catarina Brites Soares

Fotografia: GCS

O Governo lançou um novo plano de apoio ao consumo em Abril, num total que ronda as 5,9 mil milhões de patacas. Entre outras medidas, os residentes de Macau vão receber 8000 patacas de forma faseada: através de um subsídio directo de 5000 patacas e através da atribuição de 3000 patacas em descontos imediatos, tendo como referência o modelo do cartão de consumo adoptado no ano passado (VER INFOGRAFIA).

As políticas visam responder ao impacto da pandemia que obrigou Macau a encerrar fronteiras há mais de um ano. O pacote de medidas de estímulo económico vai prolongar-se até ao fim de 2021. Apesar de ser a terceira vez que o Executivo investe em apoios, há diferenças. “As medidas de 2020 foram de carácter emergencial e agora, já numa fase de recuperação económica, achamos que essa emergência já não existe”, explicou o secretário para a Economia e Finanças.

Lei Wai Nong sublinhou que se pretende “revitalizar a economia e reforçar a confiança em conjunto”. “Este plano começou a ser feito ainda em 2020. Neste momento a circulação económica está noutra fase. Dentro dos limites, queremos criar um plano adequado para enfrentar as coisas como estão a acontecer”, disse o governante, que não afastou a possibilidade de haver mais ajudas no futuro.

“Espero, sinceramente, que este plano possa estimular uma boa recuperação económica”, ressalvou o secretário, depois de assumir ter esperança que a vacinação, levada a cabo dentro e fora da região, ajude na recuperação económica.

O que se segue

A distribuição antecipada da comparticipação pecuniária foi uma das decisões do Executivo. O cheque – de 10 mil patacas para residentes permanentes e 7000 para os não permanentes – foi enviado a partir de Abril.

À semelhança do que sucedeu antes, o incentivo ao consumo de forma mais directa também volta a ser a prioridade nas benesses concedidas aos locais. O pacote, que inclui diferentes modalidades, custará aos cofres públicos perto de 5,9 mil milhões de patacas.

Cada residente, permanente ou não permanente e de todas as idades, vai ter acesso a 8000 patacas para usar entre Junho e Dezembro. Lei Vai Nong frisou que o plano visa “promover o consumo” e “aliviar as dificuldades da população”, depois de ouvidas “diversas opiniões da sociedade”.

Tal como aconteceu antes, os habitantes podem gastar num máximo de 300 patacas por dia em consumo até perfazerem o total das 5000 patacas atribuídas a cada um. Relativamente às 3000 patacas, cada consumidor obtém um desconto imediato de 25 por cento cada vez que fizer uma compra em estabelecimentos e áreas subsidiados pelo Governo.

O director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico explicou que os apoios podem ser acumulados. Tai Kin Ip exemplificou que um produto que custe 400 patacas pode ser adquirido de forma gratuita se forem usadas 100 patacas do desconto imediato (25 por cento do preço total neste caso), mais o limite máximo diário de 300 patacas.

Quando as 5000 patacas do subsídio acabarem, mas os residentes ainda tiverem saldo do valor para descontos, podem fazer carregamentos no cartão para continuarem a beneficiar desses descontos até que as 3000 patacas se esgotem.

Os apoios não podem ser usados para pagamentos ligados ao sector do jogo, para tarifas de água e energia eléctrica, serviços de turismo no exterior, serviços médicos, bancos, instituições financeiras e casas de penhores.

A inscrição online, entre Maio e Dezembro, deve ser feita através da Autoridade Monetária de Macau. Os residentes podem optar pelo meio de pagamento móvel ou o cartão de consumo electrónico, lançado no ano passado durante as primeiras duas rondas de subsídios à população.

Se for escolhido o meio de pagamento móvel, as verbas são injectadas automaticamente na conta no início do período de utilização. Caso seja escolhido o cartão, é necessário fazer o carregamento durante o prazo fixado. Em relação aos residentes menores, os benefícios serão levantados pelos pais.

“O projecto de melhoramento visa promover o consumo e, em simultâneo, aliviar as dificuldades da população de modo a estabelecer um maior equilíbrio entre estas duas vertentes, simplificando e melhorando também os processos em termos de utilização, proporcionando maiores conveniências aos residentes e ampliando o âmbito dos beneficiados”, refere a nota publicada pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS).

Outros estímulos

Para estimular o Turismo, o Governo reservou mais de 120 milhões de patacas que incluirá a distribuição de dinheiro pela população para gastar em refeições, alojamento e excursões na cidade.

Similar ao programa “Vamos Macau!”, criado no ano passado, haverá uma nova versão com a mesma filosofia: cada residente terá direito a um subsídio de viagem de 280 patacas para gastar num roteiro turístico e 200 patacas para alojamento em hotéis na cidade – uma novidade face aos apoios de 2020.

Repetindo outra prática de 2020, o Governo voltou a aplicar um plano de redução e isenção fiscais. Os 70 por cento colectados de imposto profissional referente a 2019 deverá ser devolvido até ao limite máximo de 20 mil patacas. Já o imposto complementar sobre o rendimento será também ajustado com a dedução da colecta de impostos até 300 mil patacas, “beneficiando as empresas comerciais que incluem as pequenas e médias empresas”. Também será isentado o imposto de turismo de cinco por cento sobre o consumo em estabelecimentos hoteleiros, bares, ginásios e karaokes.

O incentivo à formação é outra das apostas, tal como tinha acontecido nas rondas anteriores. Desta feita, o Governo gastará 334 milhões de patacas para apoiar trabalhadores que, apesar de empregados, estão em regime de licença sem vencimento. O intuito é que recorram a formação por meio de um incentivo de 5000 patacas, que receberão após a conclusão do curso. 

Passeios gastronomia e estadia para residentes de Macau

É este o título do novo programa dos Serviços de Turismo que pretende apoiar a indústria, criando postos de trabalho. Até 31 de Dezembro deste ano, os residentes podem gastar subsídios em excursões na cidade que incluem passeios, gastronomia e estadia em hotéis.

“Para além de se continuar com a experiência de viagem de helicóptero, que no ano passado foi muito bem acolhida pelos residentes de Macau, os actuais roteiros foram especialmente desenhados com novos destaques de ‘turismo + cultura’, ‘turismo + desporto’, ‘turismo + ecologia’”, explica a Direcção dos Serviços de Turismo (DST). 

Os roteiros temáticos incluem, por exemplo, a exploração aos edifícios antigos da Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó; visita para aprendizagem das ciências ambientais nas Zonas Ecológicas do Cotai; visitas de experiência à Realidade Virtual, aos museus de Cera de Celebridades, do Grande Prémio de Macau e das Ofertas sobre a Transferência de Soberania; experiência de apreciação da cultura musical dos jovens; passeio de helicóptero e sessão fotográfica num iate.

Cada residente tem direito a um subsídio para uma excursão local no valor máximo de 280 patacas e um cartão de refeição no valor de 100 patacas. Se já tiver sido usado o subsídio, o preço das excursões varia entre 28 e 518 patacas, e inclui o passeio, o guia turístico e o seguro. As excursões estão disponíveis em chinês, português e inglês, “a fim de satisfazer as necessidades dos diferentes residentes de Macau”, sublinha o organismo.

Entre Abril e Junho e entre Setembro e Dezembro, as excursões por Macau vão decorrer apenas durante os fins-de-semana e feriados, enquanto que nos meses de Julho e Agosto terão lugar diariamente.

Sobre as estadias – conhecidas como staycation –, os serviços anunciam uma novidade. Desta vez, as autoridades acrescentaram ao plano subsídios noites em hotéis locais. “Para que os residentes de Macau, na impossibilidade de sair de férias, possam gozar a alegria de uma viagem de curta duração na cidade, os ‘Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau’ desta vez contam ainda com a estadia em hotéis locais.”

Cada residente poderá receber um subsídio de 200 patacas para uma estadia num hotel, e cada quarto de hotel poderá receber um subsídio de 400 patacas, no máximo, para dois residentes.

A DST salienta que o programa conta com a participação de um grande número de espaços e proporciona diferentes tipos de experiências. “Alguns hotéis fizeram inclusive pacotes adicionando programas turísticos e alojamento, enquanto outros integraram pacotes de alojamento em hotéis com produtos de estabelecimentos comerciais dos bairros comunitários”, detalha a DST.

Actualmente, segundo os dados dos serviços, 161 agências de viagens, mais de 800 profissionais de turismo, cerca de 70 hotéis e pensões, e quase 500 guias turísticos locais estão inscritos para participar nos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”. Os serviços realçam que há um número “mais elevado de profissionais, em comparação com os que participaram na iniciativa “Vamos! Macau! Excursões Locais” do ano passado”.

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Plano de benefícios de consumo

Subsídio MOP 5000 + MOP 3000 em descontos imediatos

Objectivos: Estabilizar a economia; Garantir emprego; Promover o consumo; Alargar a procura interna;

Período: Junho a Dezembro de 2021

Método: Pagamento com telemóvel, através de uma carteira digital; Cartão de Consumo – carregamento do valor em cartão;

Inscrição: Sistema online da Autoridade Monetária – entre Maio a Dezembro de 2021

Exemplos:

Bebida

Preço – MOP 4

Desconto imediato – MOP 1

Valor a pagar – MOP 3

Pão

Preço original – MOP 9,60

Desconto imediato – MOP 2,40

Valor a pagar – MOP 7,20

Produtos para bebés

Preço original – MOP 400

Desconto imediato – MOP 100

Valor a pagar – MOP 300

Áreas interditas:

Jogo

Pagamentos de água, energia, combustíveis, telecomunicações e radiotelevisão

Medicinas convencional e chinesa

Bancos, seguradoras e outras instituições financeiras

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