Quinta-feira, Julho 2, 2020
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RAEM/20 anos | Urbanismo. Novas áreas, novas políticas

Em 20 anos de existência, a RAEM alterou quase por completo a política de gestão de terrenos graças à implementação, em 2013, de uma nova Lei de Terras. Por outro lado, além do Governo ter recuperado muitos terrenos de concessão privada, promoveu-se a dinamização dos transportes públicos.

RAEM/20 anos | Administração e Justiça. Modernização e maior credibilidade na função pública e...

A pasta da Administração e Justiça conheceu nas últimas duas décadas mudanças legislativas no regime da Função Pública e a instituição de novos juízos no Tribunal Judicial de Base. Destaque ainda para a revisão da lei de bases da organização judiciária, que alargou o direito de recurso aos titulares dos principais cargos. O futuro da tutela passa pela maior implementação do sistema de Governo Electrónico.

RAEM/20 anos |Habitação. Mais terrenos, novas casas

Macau tem uma longa tradição na edificação de casas sociais e económicas para os mais desfavorecidos, mas a chegada dos 20 anos da RAEM trouxe não apenas uma mudança nas leis e na política de gestão dos terrenos, como revelou também a vontade governativa de construir mais habitação económica e social, sempre com primazia para a última.

RAEM/20 anos | Ensino Superior, da Ásia Oriental para o mundo

Na era RAEM, o território passou a dar resposta aos alunos do ensino secundário que pretendiam continuar os seus estudos localmente, disponibilizando formação na área da língua portuguesa e do Direito, entre outras. Duas décadas depois e com dez instituições em funcionamento, o ensino superior assume cada vez mais uma dimensão internacional e de cooperação estratégica.

RAEM/20 anos | Ensino não superior, uma escola para todos

São 15 anos de escolaridade gratuita com uma maior aposta no ensino técnico-profissional. Os 20 anos da RAEM trouxeram uma evolução em termos de qualidade do ensino e prometem não ficar por aqui, com a atribuição de mais apoios às escolas para o desenvolvimento de projectos educativos e novas valências.

RAEM/20 anos | Apoios sociais. As políticas que não se desvaneceram

Nos últimos 20 anos têm sido crescentes os apoios sociais concedidos, não só através de subsídios mas também de apoios diversos na área da saúde. As Linhas de Acção Governativa têm sido generosas, com aumentos sucessivos nos apoios financeiros atribuídos à população. Desde a criação da RAEM, implementou-se uma série de legislações no âmbito de apoios sociais, como a Lei de combate à violência doméstica, surgiram novas medidas sociais e o regime de prevenção e controlo do tabagismo, sem esquecer uma maior oferta de infra-estruturas na área da saúde.

RAEM/20 anos | Turismo. A força motriz de um território

De território com um tímido sector turístico, Macau passou a receber mais de 30 milhões de visitantes por ano e a oferecer cada vez mais infra-estruturas na área. Duas décadas depois da liberalização do jogo e da introdução da política de vistos individuais, a aposta faz-se nos elementos não-jogo, tal como um maior número de ofertas na área do entretenimento, pensadas para toda a família.

RAEM/20 anos | Economia. Da sombra da ameaça da SARS à esperança da cooperação...

Nos primórdios da RAEM eram pragmáticas as projecções para o desenvolvimento económico, tendo em conta os ainda elevados níveis de desemprego e o enorme impacto da epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). Edmund Ho Hau Wah, o primeiro Chefe do Executivo da RAEM, já revelava vontade de apostar na integração e cooperação com o Interior do País. Vinte anos depois, Macau é um suporte de relevância na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, preparando-se agora para entrar numa fase de consolidação do seu sector financeiro.